Sobre a reforma tributária, o ministro afirmou que pretende reduzir em um quarto o tempo de trabalho que é destinado ao pagamento de impostos — Foto:Reprodução
Ao lado do presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (21) que a recessão já terminou no Brasil e que o país está em crescimento, com sinais sólidos de recuperação. Os dois participaram da reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.
No encontro, Temer comentou a aprovação ontem (20), pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, do projeto que permite a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Segundo o presidente, com a aprovação, o projeto deve ser enviado ainda hoje ao Congresso, visando às contrapartidas dos estados para receber recursos federais.
“Ontem, a Assembleia do Rio de Janeiro permitiu, por meio da aprovação de um projeto, a privatização da Cedae, que é um órgão importantíssimo, o que nos entusiasma aqui, na área federal, a tentar aprovar um projeto que deverá chegar hoje ao Congresso, disse o presidente. “Nós só podemos auxiliar a União se tivermos essa conjugação: a lei federal, que autoriza as chamadas contrapartidas, e a lei estadual, fazendo as contrapartidas, sob pena de incidirmos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que seria política e economicamente desastroso para o governo federal”, acrescentou Temer, durante a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.
Segundo Temer, o fato de a Assembleia Legislativa do Rio já ter aprovado a matéria serve como exemplo para que a área federal possa também buscar a aprovação dessa matéria no Congresso.
Leia mais:
- Copom inicia hoje reunião para definir taxa Selic
- Congresso deve receber nesta terça novo projeto de recuperação fiscal
Fim da Recessão
Ao abrir a reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o Brasil dá “sinais sólidos de recuperação”, com a subida e a valorização da Bolsa de Valores, o ganho de valores que tiveram o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale, e com a queda do risco Brasil e do dólar.
“Tudo isso é mensagem de confiança no ajuste e nas reformas que estamos fazendo. É um apoio profundo às mudanças fundamentais. Todas as reformas disponibilizarão recursos para a sociedade brasileira. Crescimento dos gastos geraria crise, não fosse esse tipo de medida tomada”, afirmou.
De acordo com o ministro, o Brasil hoje está crescendo. “O Brasil hoje já está crescendo e essa recessão já terminou. É uma recuperação sólida, impulsionada por medidas fundamentais. A PEC [proposta de emenda à Constituição] do Teto foi impulsionadora desse crescimento, e a da Previdência, além de ser fundamental, está no centro desse processo. A mensagem [a ser passada] é de que é mais importante ter a segurança de que vão receber a aposentadoria do que a expectativa de que vão se aposentar um pouquinho mais cedo ou tarde, gerando insegurança no futuro”, disse Meirelles.
Sobre a reforma tributária, o ministro afirmou que pretende reduzir em um quarto o tempo de trabalho que é destinado ao pagamento de impostos. “Além de [o sistema tributário] ser complicado, tem o problema do tempo gasto para pagar imposto. O tempo médio é 2,6 mil horas por ano [de trabalho], pelas empresas, só para conseguir pagar. Com todas essas medidas que estão sendo tomadas, será possível reduzir esse tempo para menos de 600 horas”.
Acompanhe mais notícias do ClickPB nas redes sociais:
Facebook, Twitter, Youtube e Instagram.
Entre em contato com a redação do ClickPB:
Telefone: (83) 99624-4847
WhatsApp: (83) 99624-4847
E-mail: [email protected]