Famup diz que quase 98% das prefeituras na PB não atrasaram 13º salário dos servidores por causa do FPM

A Famup (Federação das Associações de Municípios da Paraiba) apontou que 97,5% dos municípios paraibanos conseguiram pagar ou parcelar o pagamento do 13º salário dos servidores  por causa do 1% referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O órgão considera que esse recurso extra foi fundamental para que as prefeituras não atrasassem a remuneração dos funcionários. A pesquisa não cita os municípios avaliados.

Também segundo a Famup, o levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que os recursos também foram imprescindíveis para que 65,6% dos prefeitos fechassem o ano com a folha de dezembro em dia.

Ainda em relação ao pagamento do 13º salário, foi constatado que 54,4% dos municípios pesquisados optaram pela parcela única. Para esses, 73% farão o pagamento único até 20 de dezembro. Por outro lado, dos municípios pesquisados, apenas 8% disseram que vão atrasar o pagamento.  Dos municípios que optaram por parcelar o pagamento do 13º salário, um total de 94,4% responderam já ter pago a primeira parte e 4% disseram pagar até o dia 20 de dezembro.

“A pesquisa feita pela CNM mostra como esse recurso extra foi fundamental para que os gestores pudessem pagar o 13º. Isso demonstra como as prefeituras estão endividadas ou no limite financeiro para o cumprimento de suas obrigações. Precisamos rever nosso pacto federativo para garantir que a partilha de recursos seja justa para todos os entes”, comentou George Coelho, presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup).

Conforme o estudo, diante do cenário financeiro e do aumento de responsabilidades aos municípios, uma das soluções encontradas para não haver o atraso da folha de pagamentos de pessoal é a adiamento dos pagamentos a fornecedores. Na Paraíba, 65% dos municípios pesquisados disseram que estão em atraso com o pagamento.

Dentro desse processo de dificuldade financeira, 28,8% disseram que não conseguirão fechar as contas este ano, mesmo tendo adotado medidas de economia.

Entre as prefeituras consultadas, 99 disseram que reduziram o quadro de funcionários; 55 desativaram veículos; 37 desativaram equipamentos; 51 alteraram o horário de expediente, 125 reduziram despesas de custeio; 13 reduziram salários dos prefeitos e vereadores; 102 reduziram cargos comissionados e 12 chegaram a suspender prestações de serviços como a coleta de lixo.