O Procon-JP vai fiscalizar brinquedos e outros produtos infantis vendidos para o Dia das Crianças. A principal irregularidade encontrada nos anos anteriores foi a falta do Selo de Qualidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
A Operação Brinquedo Legal foi iniciada nesta terça-feira (1º) e se estende até o dia 11 deste mês. Serão fiscalizados os estabelecimentos que vendem produtos infantis.
O secretário Helton Renê afirma que a fiscalização da qualidade dos brinquedos nessa época do ano é uma necessidade porque algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a saúde das crianças.
“Os brinquedos e os equipamentos de lazer sem o Selo de Qualidade do Inmetro não dão a certeza da procedência e, por isso, das informações específicas como finalidade e a indicação de idade. Porém, saliento que nem todo brinquedo precisa desse certificado, daí a necessidade da fiscalização.”
Helton Renê disse que os estabelecimentos onde foram encontrados produtos sem selo do Inmetro foram autuados e as mercadorias apreendidas. “Volto a aconselhar que os pais devem ficar atentos na hora de comprar os presentes para os filhos, já que podem estar levando algo que pode fazer mal às crianças”, disse Helton Renê.
As empresas que forem flagradas praticando algum tipo de irregularidade pela fiscalização do Procon-JP na Operação Brinquedo Legal estarão sujeitas a multas e a interrupção temporária das atividades, dependendo da gravidade e da quantidade de reincidência.
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