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Royalties renderam R$ 13,6 milhões a municípios da Paraíba este ano

Na Paraíba, Alhandra, Ingá e Mamanguape são os municípios que mais receberam recursos de royalties este ano. Alhandra e Ingá faturaram R$ 3,8 milhões cada um até maio.

Alhandra está entre os maiores recebedores de royalties da Paraíba (Foto: Reprodução/ Web)

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Os municípios paraibanos que têm direito aos recursos de royalties receberam este ano um acumulado de R$ 13,6 milhões, até o mês de maio. O valor é pequeno, comparado aos valores recebidos pelos municípios de outros estados, inclusive do Nordeste. 

Alagoas recebeu até maio R$ 41,3 milhões este ano; a Bahia, R$ 122 milhões; Ceará, R$ 35 milhões; Maranhão, R$ 25 milhões; Pernambuco, R$ 20,4 milhões; Rio Grande do Norte, R$ 89,5 milhões; Sergipe, R$ 71,3 milhões. Quando se desce no mapa do Brasil, tem Rio Grande do Sul, R$ 31,3 milhões; Santa Catarina, R$ 20,3 milhões; o Espírito Santo que recebeu até maio R$ 314, 4 milhões; São Paulo, R$ 400,6 milhões; e Rio de Janeiro, R$ 1,5 bilhão. 

Na Paraíba, Alhandra, Ingá e Mamanguape são os municípios que mais receberam recursos de royalties este ano: Alhandra faturou ao todo R$ 3,8 milhões, mesmo patamar recebido por Ingá; e Mamanguape recebeu R$ 3,6 milhões.

 Somente no mês de maio, foram pagos R$ 2,7 milhões aos municípios que têm direito.   

Mês de maio:

Também estão na relação dos agraciados Bayeux, que recebeu R$ 773 mil este ano, Pedras de Fogo, com R$ 798 mil, e Santa Rita, R$ 837,9 mil, segundo dados da Agência Natural do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O município de Jacaraú recentemente entrou com ação contra a União  e  a  Agência 
Natural do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para receber recursos de royalties de petróleo. Já existe em depósito judicial a quantia de R$ R$ 696.909,46. Mas, segundo a ANP, foram repassados este ano apenas R$ 6.709,83 para o Município. 

Acompanhe os repasses por mês:   

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

O royalty é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.



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