Decisões

Bruno Cunha Lima emite decreto com regras para a educação em Campina Grande

Instituições municipais funcionarão em sistema remoto e escolas particulares poderão ter ensino híbrido, desde que respeitadas medidas de segurança.

Bruno Cunha Lima emite decreto com regras para a educação em Campina Grande

Ficou definido que as aulas na rede pública municipal de ensino seguem realizadas, exclusivamente, de maneira remota. Esse formato será mantido, pelo menos, até o final deste mês de junho. — Foto:Codecom-CG

O prefeito Bruno Cunha Lima emitiu decreto específico para a área da educação em Campina Grande. O documento foi emitido após o novo decreto com medidas mais restritivas contra o coronavírus.

Nesse decreto, assinado pelo gestor campinense após reunião com membros do comitê de elaboração das estratégias para contenção da pandemia na cidade, ficou definido que as aulas na rede pública municipal de ensino seguem realizadas, exclusivamente, de maneira remota. Esse formato será mantido, pelo menos, até o final deste mês de junho.

Também nesse mesmo período fica assegurada a realização de atividades, de maneira híbrida, para as séries iniciais do Ensino Infantil em instituições particulares, mas garantindo o cumprimento de todas as medidas de segurança determinadas pelas autoridades de saúde. Aulas para Ensino Fundamental I, II, Ensinos Médio e Superior permanecerão, exclusivamente, em sistema remoto.

Também fica autorizado o funcionamento das chamadas cabines de estudo, desde que sigam de maneira constante todas as determinações sobre distanciamento entre os estudantes e a constante higienização dos ambientes, bem como a prática de estágios supervisionados de alunos, das instituições de ensino superior, que atuam no município.

Fiscalização e testagem

O prefeito Bruno Cunha Lima também determinou que a Secretaria Municipal de Saúde realizará testagens e inquéritos epidemiológicos, em ciclos quinzenais, específicos para o setor da educação. A medida visa conferir transparência aos resultados para o devido acompanhamento de eventual impacto, nos dados da pandemia do novo coronavírus, decorrente do retorno presencial ou híbrido da atividade educacional.

Além disso foi reforçado, pelo prefeito Bruno, que equipes da Gevisa, Procon Municipal, Guarda Civil Municipal e da Defesa Civil ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas neste decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento de ensino à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento, em caso de reincidência.

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