Sugestão teve como relatora 'ad hoc' a senadora Ângela Portela — Foto:Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) sugestão legislativa que pede o reconhecimento de experiências extraescolares, como trabalho voluntário e medalhas olímpicas acadêmicas, nos processos seletivos das instituições de ensino superior.
De acordo com a Sugestão (SUG) 2/2016, as instituições de ensino superior deverão reconhecer essas experiências extraescolares dos candidatos aos cursos de graduação, concedendo um bônus em seus processos seletivos. Esse bônus, no entanto, não poderá ultrapassar 2% da nota final do candidato.
O parecer da relatora, Fátima Bezerra (PT-RN) foi favorável e acabou defendido na comissão pela senadora Ângela Portela (PDT-RR), que elencou quais experiências extraescolares contarão pontos para o ingresso nas universidades, se a ideia virar lei.
— Serviço voluntário, obtenção de medalhas ou menção honrosa em olimpíadas acadêmicas, em jogos escolares estaduais ou nacionais ou participação em competições oficiais nacionais ou internacionais; destaque em concurso artístico, participação em evento artístico-cultural de abrangência nacional ou internacional ou apresentação de trabalho artístico apoiado por lei de incentivo à cultura; frequência escolar — explicou.
A sugestão legislativa foi apresentada por estudantes que participaram da edição de 2016 do projeto Jovem Senador, que todos os anos traz à Brasília 27 alunos da rede pública, selecionados por concurso de redação, para atuarem como senadores por alguns dias. Com a aprovação pela CDH, a sugestão dos estudantes vira um projeto de lei e passa a ser analisado pelo Senado e, se aprovado na Casa, segue para a Câmara dos Deputados.