Universidade Federal de Campina Grande. — Foto:Reprodução/Assessoria
A Controladoria Geral da União (CGU) constatou obras paralisadas na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), causando impactos financeiros e não financeiros. Também foram detectadas deficiências no controle sobre o uso dos espaços físicos outorgados pela instituição. Um relatório realizado por auditores mostra a utilização de imóveis sob outorga sem efetivação de licitação e com contratos vencidos, além de ausência de definição dos valores cobrados pela utilização de espaços físicos com base na área física ocupada.
As obras do Bloco de Laboratório de Física, Biblioteca Central e Centro de Eficiência Energética, segundo a CGU, estão paralisadas, em Campina Grande. Segundo relatório da auditoria, o Bloco de Laboratório de Física está com apenas 36,68% da obra executada. O Centro de Eficiência Energética, tem apenas 52,55% da obra realizada. Enquanto a Biblioteca Central está em 88,54%. Também foi citada no levantamento a conclusão do biotério, no município de Cuité, que consta com 33,54% da obra executada.
De acordo com a CGU, não existem estudos de demanda no sentido de atestar a real necessidade das obras paralisadas e não iniciadas, nem estudos preliminares
relacionados às obras paralisadas.
“Em relação à reforma da Biblioteca Central, constatou-se que não constam formalizadas no processo informações que caracterizem um estudo de demanda que justifique o investimento”, diz o relatório da CGU. Por meio de memorando, o engenheiro responsável pelo projeto encaminhou ao prefeito universitário documentos para compor o edital de contratação da execução da obra de reforma da biblioteca.
Quanto à reforma do laboratório de física também não constam formalizadas no processo informações que caracterizem um estudo de demanda que justifique o investimento. Já no caso da construção do Centro de Eficiência Energética, foi apresentado pela PaqTcPB a elaboração do estudo preliminar, anteprojeto e projeto executivo de arquitetura, projeto básico e projetos executivos complementares. “Não consta da documentação apresentada o fluxo orçamentário-financeiro e também não consta a formalização de um estudo de demanda, tampouco a aprovação superior”, constatou a CGU.
A CGU aponta como responsável a Prefeitura Universitária pelas falhas na realização de estudos preliminares relacionados às obras paralisadas, visando identificar as necessidades da instituição, e os requisitos mínimos necessários ao início do procedimento licitatório, contratação e início da obra.
A CGU recomentou à UFCG que realize estudos de demanda quando licitar obra; realize estudos preliminares relacionados a obras a serem executadas; dê continuidade às obras paralisadas; regularize a situação dos permissionários, realizando licitação e formalizando os respectivos contratos; atualize os valores dos contratos de permissão de uso.
– Em relação ao bloco de Laboratório de Física, o motivo alegado pela UFCG para a paralisação da obra é o término do contrato sem renovação por falta de regularidade
fiscal da empresa. O plano de ação para a retomada da obra, apresentado pela Unidade Auditada, afirma que estão sendo tomadas providências para uma nova licitação, tendo designado a equipe de planejamento para elaboração dos estudos preliminares, gerenciamento de riscos e termo de referência, conforme processo SEI
23096.201684/2018-86.
– Quanto à reforma da Biblioteca Central, o motivo apresentado pela UFCG para a paralização da obra é que a prorrogação contratual, solicitada pela empresa contratada,
não foi concedida. O plano de ação para a retomada da obra, apresentado pela Unidade Auditada, também é o de que estão sendo tomadas providências para uma nova licitação
– Em relação à obra do centro de eficiência energética, o motivo apresentado para a paralisação foi o abandono da obra por parte da contratada. O plano de ação para a
retomada da obra, apresentado pela Unidade Auditada, também é o de que estão sendo tomadas providências para uma nova licitação.