O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) destacou em plenário, nesta terça-feira (22), diversas ações que realizou, ao longo de seu mandato de senador, em favor da melhoria do sistema de ensino público brasileiro. De acordo com ele, desde que tomou posse na Casa, o tema tem sido uma de suas prioridades.
– Tenho pautado minha atuação pública pelo compromisso incondicional em favor da educação brasileira, mediante exaustivos esforços legislativos na forma de projetos, propostas e emendas orçamentárias – disse.
Entre os projetos de lei de sua autoria, Cícero Lucena citou o PLS 71/2012, que estabelece a fluência oral dos alunos como objetivo do ensino de língua estrangeira na educação básica; o PLS 78/2012, que prevê a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições de educação superior; e vários projetos autorizando o governo federal a criar centros federais de educação tecnológicas em cidades paraibanas.
Ainda na área da educação, Cícero ressaltou a preocupação, manifestada em sua atuação legislativa, com a melhoria salarial e qualificação dos professores e com a qualidade da merenda escolar.
O senador também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 94/2003, que determina a implantação da escola em tempo integral em todo o Brasil. “Quanto mais cedo a PEC 94 ingressar na pauta definitiva de votações do Senado, mais tarde nossos filhos retornarão às casas, ocupados com atividades esportivas, artísticas e, naturalmente, atividades do conhecimento”, defendeu.
Ele citou a realização da audiência pública na Comissão de Educação sobre a autonomia financeira da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “Pedimos ao secretário de Educação do que convencesse o governador a bem cumprir a Lei nº 7.649, de 2004, que regulamentou a autonomia da instituição”, sustentou.
Cícero Lucena registrou sua luta em defesa da construção de um núcleo avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), no bairro de Mangabeira. “Para tanto, já providenciei a destinação de emenda de R$2,5 milhões, da mesma forma fez o deputado Federal Ruy Carneiro”,
Cícero listou ações que desenvolveu como prefeito de João Pessoa, cuja experiência possibilitou a apresentação de Propostas relevantes no Congresso Nacional.
-Em termos comparativos, em 1997, o quadro educacional vigente na cidade de João Pessoa era dramático. Imagine, havia 12 creches, atendendo a cerca de 900 crianças. Pois bem, em oito anos de governo, deixei 28 creches com 2.520 crianças recebendo quatro refeições diárias, discursou.
O programa de capacitação de professores, a merenda escolariza, além da distribuição do uniforme completo também foram abordados no discurso de Cícero.