O Procon-JP propôs o índice de 4,5% para o reajuste baseado na média nacional do Índice de Preços ao Consumidor — Foto:Walla Santos
As mensalidades em escolas particulares de João Pessoa deverão sofrer um reajuste de 4,5% no próximo ano letivo de 2020 em relação ao que estava sendo adotado em 2019. O índice foi acordado em uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (02) entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB).
Esta foi a segunda reunião entre as partes para formalizar o índice de reajuste que será adotado em 2020. O Procon-JP propôs o índice de 4,5% para o reajuste baseado na média nacional do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
De acordo com o secretário Helton Renê, esse é o percentual mais justo porque se baseia na inflação do ano. “Fechamos o acordo e creio que cumprimos nosso papel de mediador nessa questão. Alertamos aos pais para ficarem atentos e nos procurar caso algum estabelecimento aplique um percentual maior”, avisa Helton Renê.
Apesar de ter sido acordado o percentual de reajuste de 4,5%, a escola pode, de forma individual, aplicar um percentual maior. Neste caso é necessário comprovar junto ao Procon-JP, por meio de uma planilha de custo, que houve investimento na infraestrutura do local e/ou na parte pedagógica para beneficiar o estudante.
Planilhas – A Lei Federal 9870/99 prevê que a escola particular deve apresentar uma planilha de custo para justificar o aumento da mensalidade escolar. A legislação federal também prevê que as escolas são obrigadas a afixar a planilha de custo do ano anterior em local visível ao público na secretaria do estabelecimento ou no local da realização das matrículas escolares por um período mínimo de 45 dias antes do calendário final para a matrícula.