De acordo com o novo estatuto, será proibida a recondução para o cargo de reitor e para o de vice-reitor — Foto:Walla Santos
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está em processo de elaboração de um novo estatuto, que agora aguarda a aprovação da Procuradoria Jurídica da UFPB. O texto foi elaborado pela Assembleia do Congresso Estatuinte da UFPB, formada por 61 representantes de estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos.
Dentre as alterações propostas, está a possibilidade de que servidores técnico-administrativos se candidatem para os cargos de reitor, diretor de Centro e chefe de Departamento. Para isso, também são definidas algumas regras, como por exemplo que caso o servidor queira se candidatar para reitor, terá que ser do quadro ativo permanente, ser dos dois níveis mais elevados da carreira ou possuir título de doutor e ter pelo menos dez anos de exercício na UFPB.
Já as coordenações e vice-coordenações dos cursos de graduação e de Programas de Pós-graduação serão ocupadas exclusivamente por professores, de modo integral e exclusivo, porque foi entendido que tais funções são necessariamente acadêmicas.
Além disso, de acordo com o novo estatuto, será proibida a recondução para o cargo de reitor e para o de vice-reitor em consultas eleitorais subsequentes. O mesmo impedimento de reeleição será aplicado nos cargos de diretores e vice-diretores da Administração Setorial, a exemplo dos de Centros de Ensino. A intenção de impedir a reeleição é de garantir mais dinâmica democrática na gestão universitária.
A minuta determina gratuidade do ensino e consignação de recursos próprios para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e de extensão, sem prejuízo da busca por outras fontes de financiamento.
Com a publicação do novo estatuto, em dois anos, a UFPB terá que normatizar prazo para a resolução de questões de cursos, de administração e de manutenção de unidades fora da sede, em João Pessoa, com o objetivo de oferecer mais apoio à descentralização da instituição.
De acordo com o relatório do professor e presidente da Assembleia do Congresso Estatuinte Gustavo Batista, o novo texto, repartido em seis títulos temáticos e 124 artigos, em vez de, respectivamente, oito e 111 do atual, mantém a estrutura universitária, com a preservação dos departamentos e demais órgãos.
Contudo, apenas os órgãos executivos nucleares e deliberativos estão nominados, a fim de permitir flexibilidade para possíveis alterações da organização político-institucional, administrativa e acadêmica.
A Assembleia Universitária, agora, terá papéis deliberativos, sobretudo de temáticas com conotação político-institucional. Será formada pelos representantes dos três Conselhos Superiores: Conselho Universitário (Consuni); Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe); e Conselho Curador.
Entre as principais tarefas da Assembleia Universitária, estará a de organizar, por votação secreta e uninominal, as listas tríplices para nomeação de reitor e de vice-reitor. Além disso, apreciará e votará relatório apresentado pelo reitor sobre as principais ocorrências do ano anterior, plano de atividades para novo ano letivo e proposta de matriz orçamentária no exercício fiscal.
No Conselho Universitário (Consuni) e no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), as Pró-reitorias não terão mais direito a voto, a fim de democratizar as deliberações. Elas assumirão participação propositiva, por meio da apresentação de relatórios e de esclarecimentos sobre a gestão.