Portaria foi publicada nessa segunda e já entra em vigor hoje — Foto:Reprodução
A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está adotando, em caráter de urgência, através da Portaria UEPB/GR/0667/2018, medidas que visam garantir a manutenção dos serviços e ações essenciais, bem como evitar a insolvência da Instituição.
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) decidiu adiar o início do período letivo 2018.1 dos alunos novatos para 2019. A medida tem como justificativa “garantir a manutenção dos serviços e ações essenciais, bem como evitar a insolvência da Instituição”. Além do adiamento do período letivo, a UEPB também determinou a revogação da Portaria de turno contínuo de trabalho dos técnicos administrativos, suspensão da concessão de afastamento de servidores para capacitação e suspensão de mudança de regime de trabalho de docentes e técnicos.
A universidade também anunciou que, no prazo de 60 dias, as chefias de departamentos terão que encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) a relação dos docentes cuja carga horária efetiva de trabalho esteja incompatível com os respectivos Regimes de Trabalho, para que seja encaminhada ao Conselho Universitário (Consuni) a proposta de revisão do Regime de Trabalho, se for o caso.
O reitor Rangel Junior explicou que as deliberações visam, ainda, o não fechamento de nenhum campus da UEPB. “Mesmo que o governo indique que devemos fechar alguns Centros, temos a opinião contrária ao fechamento de qualquer campus. Podem até cogitar isso para depois de 2020, mas até lá nossa posição é de que não fecharemos nenhum campus”, disse Rangel.
Rangel disse que informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), ao longo dos últimos meses, sobre a impossibilidade da Universidade lidar com o limite financeiro imposto pelo Governo do Estado.
Segundo o reitor Rangel Junior, caso não fossem adotadas essas medidas emergenciais, inadiáveis e de fortes repercussões acadêmicas e sociais, a UEPB poderia ser levada a uma situação de insolvência de consequências imprevisíveis, já no segundo semestre deste ano. Para a Administração Central da Universidade, é necessário ajustar o custeio e os investimentos à realidade orçamentária.
De acordo com o vice-reitor, professor Flávio Romero Guimarães, as medidas terão efeito político e gerarão repercussões sociais muito grandes, mas que precisam ser tomadas desde já.