Muitas dessas denúncias chegaram por meio do aplicativo Pardal, segundo confirmou João Bernardo — Foto:Aline Lins
O procurador regional eleitoral da Paraíba, João Bernardo, confirmou a existência de casos, na Paraíba, de doares de campanha que são beneficiários do programa Bolsa Família. Ele pretende começar a analisar as denúncias já neste mês de outubro. Será feito um cruzamento de dados da Previdência Social e Receita Federal, inclusive para averiguar se pessoas mortas constam como doadoras de campanhas.
“Então, sendo detectado que há, realmente, indícios de cometimento de ilícito eleitoral, nós vamos chamar essas pessoas, abrir os procedimentos para, caso seja comprovada essa doação, fazer as ações judiciais”, afirmou o procurador.
“Nós tivemos o encaminhamento de algumas denúncias na Paraíba, que passada a eleição, nós vamos, agora, nos deter nessas análises, nesses cruzamentos”, adiantou.
Muitas dessas denúncias chegaram por meio do aplicativo Pardal, segundo confirmou João Bernardo, bem como denúncias de propaganda irregular e compra de voto. “Muitas dessas denúncias de compras de votos por candidatos, com doação de cesta básica, oferecimento de dinheiro, várias dessas realmente têm procedência. Grande porcentagem dessas denúncias feitas pelo Pardal têm consistência, sim, e vão se transformar em ações”, disse o representante do Ministério Público Eleitoral.
Até ontem (02), de acordo com o procurador, o Pardal recebeu 5.323 denúncias, sendo que dessas, 1.590, cerca de 30%, foram descartadas em um primeiro momento porque não havia de fato indícios de irregularidades, e o restante, cerca de 80%, foram encaminhadas para os promotores eleitorais, e podem ser transformadas em ações eleitorais. “Isso representa mais de 200% do que em 2012”, disse. Em 2012, houve em torno de 2 mil denúncias.
De acordo com João Bernardo, as denúncias provenientes do Pardal podem ser analisadas e transformadas em ações até depois da diplomação dos eleitos. “Elas podem, até o final do ano, até depois da diplomação, serem analisadas e propostas as ações. Desde a questão de propaganda, que aí aplicaria a multa, como a questão de abuso de poder econômico, de poder político, que pode levar até mesmo à cassação do registro, se o candidato for eleito, e também ele ficar inelegível por até oito anos, a partir do final dessa legislatura, ou seja, nós teríamos quase doze anos para eventuais candidatos que tenham seus processos julgados pelo TRE”, disse.