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Decisão

Prefeita de Diamante candidata a reeleição, Carmelita é multada por usar marca e slogan de campanha em material da prefeitura

O juiz destaca que Carmelita já retirou os símbolos citados, mas isso representou um grande custo para a prefeitura em pinturas, adesivos e placas para cobrir a publicidade irregular.

Prefeita de Diamante foi multada (Foto: Reprodução)

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A atual prefeita de Diamante e candidata a reeleição, Carmelita de Lucena Mangueira, que apresenta nas urnas apenas como Carmelita (Republicanos), foi condenada a pagar multa de cinco mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência) por propaganda eleitoral irregular. De acordo com a decisão do juiz eleitoral Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, a candidata usou sua marca e slogan da campanha em material da prefeitura.

Fotos anexadas à representação, feita pela candidata Clarice Melo (Cidadania), demonstraram que em vários prédios, veículos e aparelhos públicos constava uma logomarca azul e branca  além  dos  dizeres: "Prefeitura Municipal de Diamante-PB" e "Nosso Brilho é Nossa Gente". De acordo com a decisão, estes símbolos/expressões representam, claramente, a própria gestão, não se confundindo com o brasão oficial da Prefeitura.

Na decisão, o juiz destaca que Carmelita já retirou os símbolos citados, conforme pedido anterior, mas isso representou um grande custo para a prefeitura em pinturas, adesivos e placas para cobrir a publicidade irregular. ''Além disto, esta atitude aumenta a exposição da candidata à reeleição, desequilibrando o pleito'', argumentou o juiz ao decidir pela aplicação da multa.
De acordo com tabela divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda, em outubro, uma UFR-PB está valendo o equivalente a R$ 51,87.



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