Tribunal Regional Eleitoral — Foto:Walla Santos
Com a aproximação das eleições municipais de 2016 e o acirramento da disputa, várias denúncias começam a chegar à Justiça Eleitoral. Os partidos estão começando a definir os nomes que devem concorrer aos cargos nos municípios e algumas irregularidades vêm à tona.
Os cartórios já começam a receber denúncias principalmente sobre propaganda antecipada. Em contato com as Zonas Eleitorais, a reportagem do ClickPB apurou que já chegaram 13 denúncias em cinco cartórios eleitorais diferentes.
Propaganda na internet
Na 4ª Zona Eleitoral, sediada na cidade de Sapé, existem três representações sobre propaganda fora do prazo, todas provenientes de Mari. As representações tratam de propaganda irregular veiculada em mídias sociais e o processo está em andamento.
Já a 7ª Zona Eleitoral é onde foi encontrado o maior número de denúncias. Na cidade de Mamanguape, que é a sede da Zona, existem cinco representações por propaganda eleitoral extemporânea de diversos tipos.
Em Guarabira, na 10ª Zona Eleitoral, já existem duas representações sobre propaganda fora do prazo veiculada na internet, que chegaram ainda esta semana. Em Esperança, cidade-sede da 19ª Zona Eleitoral, também existem duas denúncias sobre propaganda eleitoral irregular, veiculada na internet e fora do prazo.
No Sertão do Estado a 28ª Zona Eleitoral, sediada em Patos, recebeu uma representação também por propaganda antecipada veiculada através de redes sociais. Esta denúncia de propaganda extemporânea é proveniente da cidade de São José de Espinharas.
O chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral na cidade de Bananeiras, Mário Lopes de Figueiredo, acredita que “as coisas só começarão a esquentar mesmo a partir do dia que fizerem o registro de candidatura”. Bananeiras ainda não recebeu nenhuma denúncia, mas o chefe de cartório acredita que os ânimos vão se acirrar a partir de 5 de agosto, que é a data limite para apresentação dos candidatos pelos partidos.
Propaganda em rádio e TV
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) já propôs 12 representações contra partidos políticos por veiculação de propaganda partidária no primeiro semestre deste ano, o que é contra a legislação. As inserções irregulares foram feitas em rádio e televisão em âmbito estadual.
O PDT, PP, PTB, PMDB, DEM, PSB, PT e PSD foram representados por desvirtuamento da propaganda para promoção pessoal, exaltação de obras ou críticas aos adversários e inobservância do percentual mínimo dedicado à inclusão política feminina.
Já os partidos PSC, PHS, PTN e PR foram representados por não observarem o percentual mínimo dedicado à inclusão política feminina.
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