Com o reajuste, os salários normativos da categoria serão reajustados a partir de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2019 — Foto:Walla Santos
Após dois anos de negociação, os Sindicatos da Construção Civil chegaram a um acordo referente a reajustes e retroativos, e os trabalhadores terão reajuste em seus salários. A assinatura do instrumento coletivo entre os representantes das categorias aconteceu na sala de reuniões do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em audiência presidida pelo juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, auxiliar da Vice-Presidência.
O reajuste se refere ao período de 2019 e 2020, e o documento assinado determina salários e salário-família, auxílio-alimentação, transportes, horas extras, faltas, férias, segurança entre outros. Ficou também acordado o pagamento de 5,5% de reajuste para a categoria a partir de janeiro de 2019 e as empresas poderão pagar o retroativo em parcelas até o final do mês de dezembro próximo.
Com o reajuste, os salários normativos da categoria serão reajustados a partir de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2019 com a aplicação de 5,5% sobre os salários praticados em 2017. A partir do dia 1º de janeiro de 2020 os salários serão reajustados de acordo com o valor correspondente a variação do INPC acumulado entre janeiro de 2019 e dezembro de 2019.
Reuniões
Para tentar convencer os representantes sindicais a chegar a um acordo, o desembargador vice-presidente reuniu, separadamente, os representantes dos dois sindicatos da construção civil – Sintricom e Sinduscon/JP.
O objetivo das reuniões foi ouvir as partes e buscar suas intenções e margens para negociação, com vista à solução de um conflitos. Os dois encontros foram os primeiros realizados dentro do projeto de mediação e conciliação pré-processual no âmbito da Vice-Presidência, uma iniciativa inovadora regulamentada este ano pelo TRT13. Outra inovação tratou da intimação dos sindicatos, que aconteceu via aplicativo WhatsApp.
Com a iniciativa, a Vice-Presidência empreendeu uma campanha de solução pré-processual de conflitos coletivos, disponibilizando aos empregadores e trabalhadores uma nova ferramenta, já que a experiência do Tribunal confirma que muitos preferem a solução conciliatória em vez de movimentos que possam levar até mesmo a uma greve.