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Empresas exigem teste de covid-19 para candidatos a vagas de emprego na Paraíba; MPT condena a prática

Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, disse que a prática é inconstitucional e perigosa. Candidatos devem denunciar.

Empresas exigem teste de covid-19 para candidatos a vagas de emprego na Paraíba; MPT condena a prática

Procurador do Trabalho afirma que a exigência do exame é inconstitucional — Foto:Reprodução

Em meio à pandemia de Covid-19 e com o desemprego em alta, um requisito em algumas vagas de trabalho tem chamado a atenção: a realização de testes do novo coronavírus. Algumas empresas chegam a dar preferência a candidatos que já tenham se curado da doença. A prática é inconstitucional, conforme explicou ao ClickPB o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT)  na Paraíba, Eduardo Varandas.

Em redes sociais e grupos de Whatsapp, a reportagem do ClickPB encontrou vagas de emprego para técnicos de enfermagem, porteiros e empregadas domésticas com esse tipo de exigência.

Varandas afirmou que a prática é discriminatória e bastante perigosa. ”As pessoas podem começar a se descuidar para adquirir a doença e conseguir entrar no mercado de trabalho”, disse. Além disso, o procurador destacou que não há garantias de que quem já teve Covid-19 não possa transmitir a doença ou até mesmo contraí-la novamente. ”Já foram registrados três casos de reinfecção no mundo”, lembrou.

Para o procurador, embora as empresas possam justificar que fazem a exigência pensando na segurança de funcionários e clientes, na verdade o que ocorre é o oposto. ”Mesmo um funcionário que já teve a doença pode se tornar um vetor de transmissão se não seguir os cuidados. Essa é na verdade uma prática bem egoísta, porque a empresa não está preocupada com a segurança, ela só não quer arcar com funcionário afastado por motivo de saúde”, comentou Varandas.

Ele ressaltou que esse tipo de infração é gravíssima e o candidato a alguma vaga de emprego que se deparar com essa exigência deve denunciar imediatamente ao Ministério Público do Trabalho.
Eduardo Varandas destacou ainda, que o MPT conta com uma rubrica chamada Covid-19, que confere prioridade aos processos com esse tema.

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