Estudo realizado pela Ancine aponta atual situação da produção de games no Brasil — Foto:Reprodução
Na sexta-feira (3), notícias apontaram que o Governo Federal aumentaria as tributações sobre jogos eletrônicos por meio de uma ‘taxa cultural’ referente à Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine). Contudo, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão regulador do Governo, nega o suposto aumento de impostos nos games e esclarece a situação.
Em documento com mais de 130 páginas, a Agência exibe um relatório que inclui um estudo sobre o mercado de jogos no Brasil. Em uma nota de esclarecimento, a Ancine explica que a pesquisa teve como objetivo “analisar a situação do setor de jogos eletrônicos no Brasil e as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional de jogos”. Dito isso, a análise propõe uma serie de medidas para o setor, que ainda não foram aprovadas oficialmente, e podem ser alteradas antes de regulamentadas.
O estudo da agência conclui que “a carga tributária hoje [no mercado de games] é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual”.
Há, sim, o interesse de cobrar uma ‘taxa cultural’ por meio da Condecine em títulos de alcance internacional, mas não sem antes realizar ajustes na tributação já existente no mercado de jogos. Com a adição esta tributação, haverá uma “contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual”.
Em resumo, a proposta da Ancine pode diminuir o preço de jogos eletrônicos no Brasil, o que inclui mídias físicas, digitais e serviços online como a PlayStation Plus e Xbox Live. Estas medidas estão sobre consulta pública desde dezembro de 2016 e termina na próxima segunda-feira (6), o que significa que todas as sugestões ainda estão mediante a aprovação e alteração. Vamos manter o site atualizado com futuras novidades sobre o assunto.
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