O resultado da capitalização atingiu em cheio os idosos do país e tem se refletido no agravamento da depressão e do número de suicídios. — Foto:AFP
Com faixas, cartazes e camisetas condenando o sistema de capitalização implantado pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), e identificando as Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs) com “Abuso, Fraude e Pobreza”, uma multidão tomou as ruas de Santiago e das principais cidades do Chile neste domingo (31) para exigir o aumento imediato de 20% nas aposentadorias e um “novo modelo previdenciário digno, com redistribuição solidária”.
“Não quero que o meu futuro seja igual ao presente da minha avó”, denunciou uma jovem, erguendo bem alto sua cartolina. “Parem de nos roubar, acabem com as AFP”, reforçou uma outra. Como elas, milhares de manifestantes disseram um sonoro não à reforma que o presidente Sebastián Piñera quer implementar, ditado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial.
O resultado da capitalização atingiu em cheio os idosos do país e tem se refletido no agravamento da depressão e do número de suicídios. Conforme o Estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida. O levantamento aponta que os maiores de 80 anos apresentam as maiores taxas de suicídio – 17,7 por cada 100 mil habitantes – seguido pelos segmentos de 70 a 79 anos, com uma taxa de 15,4, contra uma taxa média nacional de 10,2. Conforme o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento são índices mórbidos, que crescem ano e ano, e refletem a “mais alta taxa de suicídios da América Latina”.
Entre as pautas que merecem destaque, indicou, está a luta contra o Tratado Integral e Progressivo da Parceria Transpacífico (TPP 11), celebrado recentemente no Chile, que entrega plenas garantias ao capital estrangeiro. Até sua assinatura, o documento permaneceu em segredo, passando por cima do Congresso e da cidadania. “Se aceitarmos que se consume esse TPP”, alertou, “perderemos parte importante da nossa soberania e, consequentemente, nossa reivindicação para retomar a Seguridade Social ficará muito mais complexa”.
As AFPs são controladas por companhias transnacionais que especulam com um patrimônio coletivo de US$ 220 bilhões dos chilenos, dinheiro equivalente a 2/3 do seu Produto Interno Bruto (PIB). Dois terços destes recursos, US$ 151,9 bilhões, se encontram, segundo a Fundação Sol, sob o controle de três empresas norte-americanas: Habitat, US$ 57,76 bilhões (27,4%); Provida, US$ 53,03 bilhões (25,2%) e Cuprum, US$ 41,14 (19,5%).
A privatização da Previdência chilena foi implementada em 1981 via capitalização individual, num processo que contou com a participação de José Piñera, irmão de Sebastián, então ministro do Trabalho e Previdência Social de Pinochet.
O fato é que embora tenham prometido taxas de retorno de 70% e inclusive de 100% da remuneração quando chegasse o ano de 2020, hoje as pessoas ficam pobres ao se aposentar. A própria Superintendência de Pensões reconhece que quem se aposentava com US$ 700 tem atualmente uma taxa de retorno de apenas 33% se é trabalhador e de tão somente 25% se é trabalhadora, o que equivale a míseros US$ 231 e US$ 175, respectivamente.
Para a presidenta da Central Unitária de Trabalhadores (CUT-Chile), Bárbara Figueroa, os parlamentares precisam levar em conta a proposta que foi entregue recentemente pelo movimento popular, “pois foi a única reivindicação feita a partir de uma consulta, de um amplo debate e que tem o peso específico da cidadania e o respaldo das massivas mobilizações”. “Um sistema de pensão justo precisa agora ser incorporado na agenda”, asseverou.