Na Espanha

Conselho de Ministros se reúne para iniciar processo de suspensão da autonomia da Catalunha

Reunião vai determinar quais medidas serão enviadas ao Senado para votação. Líder catalão não esclareceu declaração de independência.

Conselho de Ministros se reúne para iniciar processo de suspensão da autonomia da Catalunha

O primeiro-ministro Mariano Rajoy na reunião com o Conselho de Ministros da Espanha na manhã deste sábado (21) — Foto:Juan Carlos Hidalgo/Reuters

A reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Espanha deste sábado (21) inicia o processo de suspensão da autonomia da Catalunha pelo governo central. No encontro, que começou às 10h (6h no horário de Brasília), serão analisadas e aprovadas as medidas que serão levadas ao Senado. Madri deve aplicar o artigo 155 da Constituição, que permite a ela assumir diretamente as atribuições exercidas pela administração autônoma da Catalunha.

A declaração do governo foi publicada na última quinta-feira (19) depois do prazo dado pelo gabinete do chefe do executivo espanhol, Mariano Rajoy, para que o presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont esclarecesse se realmente declarou a independência da região durante a sessão plenária, no último dia 10.

Em sua carta enviada ao governo central, o líder catalão pede um diálogo para a opção de renunciar essa declaração de independência que, afirma ele, o parlamento regional não votou no dia 10. Puigdemont alerta, no entanto, que se a Espanha persistir em impedir o diálogo, o Parlamento poderá proceder a votação da declaração formal de independência.

A ativação do artigo 155 representa um movimento sem precedentes desde que a Espanha retomou a democracia, na década de 1970. Se a medida prosperar, a suspensão da autonomia não é automática, pois depende da aprovação do Parlamento, o que pode acontecer até o fim da próxima semana.

O Senado precisa criar uma comissão para debater as medidas, que nunca foram aplicadas anteriormente. Segundo uma porta-voz da Casa Legislativa, a comissão provavelmente se reunirá no dia 23 de outubro.

Em seguida, o líder da Catalunha, Carles Puigdemont, terá uma oportunidade de responder. O Senado inteiro, onde o governista Partido Popular (PP) tem maioria, votaria sobre as medidas no dia 27 de outubro.

Apesar dos termos do artigo 155 serem vagos, de acordo com a análise da Reuters, o dispositivo permite que, em teoria, Madri destitua a administração local e nomeie uma nova equipe para conduzir a polícia catalã e o setor financeiro da região.

Declaração confusa
A troca de declarações entre Madri e Catalunha é mais um episódio em uma complicada crise política na Espanha.

No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve comparecimento de 43% do eleitorado, dos quais mais de 90% afirmaram que querem a separação do país e a formação de uma república.

Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo de Madri, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.

O governo espanhol considera que todo o processo do referendo foi ilegal, já que o Tribunal Constitucional da Espanha o suspendeu por violar a Constituição de 1978, que afirma que o país não pode ser dividido.

No dia 10 de outubro, Puigdemont anunciou no parlamento o resultado do referendo em que aprovou o “sim” à independência catalã . Para o líder catalão, com esse resultado, a região ganhou o “direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada”, mas propôs a abertura de um processo de diálogo com Madri.

Após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a “República Catalã”, classificado no dia 11 como ato simbólico pelo governo catalão.

O pronunciamento frustrou os independentistas que esperavam a declaração unilateral clara da separação. O discurso não deixou evidente a posição do governo catalão, o que gerou dúvidas sobre o futuro da relação da região autônoma com a Espanha. Após a declaração, Madri pediu formalmente esclarecimentos.

Em resposta ao pedido de Rajoy, Puigdemont propôs, na segunda-feira (16), ao governo espanhol dois meses de negociações, mas evitou responder claramente se declarou ou não a independência da região.

Posteriormente, autoridades espanholas afirmaram que esperavam uma declaração clara do presidente catalão até 10h (6h de Brasília) da quinta-feira (19).

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