Policiais reprimem manifestantes em Porto Príncipe, no Haiti, durante protesto pela renúncia do presidente Jovenel Moïse, no domingo (7). — Foto:Valerie Baeriswyl/AFP
Autoridades do Haiti informaram no domingo (7) ter frustrado uma “tentativa de golpe” de Estado contra o governo do presidente Jovenel Moise, que teria sido alvo de um atentado igualmente mal sucedido em meio a controvérsias sobre o fim do seu mandato.
Esse plano foi uma “tentativa de golpe de Estado”, segundo o ministro da Justiça haitiano, Rockefeller Vincent. Outras fontes oficiais disseram que 23 pessoas foram detidas, entre elas um juiz e uma oficial da polícia nacional.
Estão envolvidos um juiz federal do Tribunal de Cassação e uma inspetora geral da Polícia Nacional, completou.
Vinte e três pessoas foram detidas, confirmou o primeiro-ministro, Joseph Joute, à imprensa.
Ele disse que os conspiradores entraram em contato com funcionários da polícia no palácio presidencial, que planejavam deter Moise e depois ajudar a instalar um presidente de “transição”.
“Agradeço ao responsável pela minha segurança e pela do palácio. O sonho dessa gente era atentar contra minha vida. Graças a Deus isso não ocorreu. O plano foi abortado”, disse Moise no aeroporto da capital, ao lado da esposa e do primeiro-ministro, antes de embarcar para o balneário de Jarmel.
O presidente disse ter havido uma tentativa de atentado contra a sua vida, mas que o plano “foi abortado”.
O presidente, que está sendo pressionado pela oposição (leia mais abaixo), falou no aeroporto de Porto Príncipe, capital do país, acompanhado de sua esposa e do primeiro-ministro, Joseph Jouthe.
Segundo Leon Charles, diretor da polícia nacional do Haiti, os policiais apreenderam documentos, dinheiro e várias armas, incluindo rifles de assalto, uma submetralhadora Uzi, pistolas e facões.
Jouthe acrescentou que entre os documentos estava um discurso do juiz que planejava se tornar o líder interino em um governo de transição.
Protestos contra o governo
A oposição nega uma tentativa de golpe. “Não se faz um golpe de Estado com duas pistolas, três ou quatro fuzis”, afirmou à AFP o advogado André Michel, para quem o presidente Moise “escolheu a via da repressão política”.
“Se não é mais presidente, não pode falar de golpe de Estado”, completou.
A oposição afirma que o mandato de Moise já deveria ter se encerrado, e nomeou um líder de transição. O escolhido foi o juiz Joseph Mécène Jean-Louis, 72 anos, membro do Tribunal de Cassação desde 2011.
Ele leu um breve discurso no qual afirmou que aceita “a escolha da oposição e da sociedade civil para poder servir ao país como presidente interino da transição”.
O ato aconteceu poucas horas depois de a oposição política, o Poder Judiciário e muitas organizações da sociedade civil terem anunciado que consideravam o domingo o último dia de mandato de Moise.
Presidente sem legislativo
O presidente governa sem o controle do Legislativo desde o ano passado e diz que se manterá no cargo até 7 de fevereiro de 2022, em uma interpretação da Constituição rejeitada pela oposição, o que gerou protestos por alguns que consideram que seu mandato termina neste domingo.
Os Estados Unidos aceitaram, na sexta-feira, a posição de Moise. O porta-voz do Departamento de Estado, Ned Prince, disse que Washington pediu “eleições legislativas livres e justas para que o Congresso possa retomar o poder que lhe corresponde”.
Histórico de problemas institucionais
A disputa sobre o fim do mandato é consequência da primeira eleição de Moise. Em outubro de 2015, ele foi eleito para um mandato de cinco anos em eleições cujo escrutínio foi cancelado por fraudes e depois voltou a ser eleito um ano depois.
Este ano deviam ser realizadas eleições legislativas e municipais, mas as mesmas foram adiadas, o que gerou um vácuo de poder e Moise diz estar habilitado para continuar no cargo por mais um ano.
Após as disputadas eleições, os protestos da oposição para exigir sua renúncia se intensificaram no verão de 2018.
Nos últimos anos, a sociedade civil fez campanha contra a corrupção e a insegurança, com a proliferação de gangues em todo o país.
Em carta difundida na sexta-feira, diversas organizações de defesa dos direitos humanos e civis criticaram a missão da ONU no Haiti por dar apoio técnico e logístico aos planos do presidente de celebrar um referendo constitucional em abril e depois eleições presidenciais e legislativas.
“Em nenhuma circunstância as Nações Unidas devem apoiar os planos antidemocráticos do presidente Jovenel Moise”, destacou a mensagem.