No ano passado, o mesmo parlamento aprovou um projeto de lei que legalizava seu uso para fins medicinais. O uso recreativo de cannabis está permitido no Uruguai e no Canadá. — Foto:Reprodução
O parlamento de Portugal rejeitou nesta sexta-feira, 18, duas propostas de legalização do uso da maconha para uso recreativo. Os projetos de lei receberam os votos favoráveis apenas dos partidos de esquerda e de um grupo de deputados socialistas. As legendas de centro e de direita “chumbaram” as iniciativas, como mencionou o jornal O Público.
A decisão surpreende porque, no país, a posse da maconha para consumo individual foi despenalizada em 2001. No ano passado, o mesmo parlamento aprovou um projeto de lei que legalizava seu uso para fins medicinais. O uso recreativo de cannabis está permitido no Uruguai e no Canadá.
Os projetos em favor do uso recreativo da maconha foram apresentados Bloco de Esquerda e pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), mas o rechaço da maioria da Assembleia da República já era esperado depois dos debates na quinta-feira 17.
Os dois projetos propunham a venda autorizada de cannabis em estabelecimentos específicos – em farmácias, no caso da iniciativa do Bloco de Esquerda – apenas para maiores de idade e de quantidades para 30 dias de consumo, no máximo.
As propostas também contemplavam a possibilidade do cultivo – de até cinco plantas, no caso do projeto do Bloco de Esquerda, e de seis, no texto elaborado pelo PAN – pelos usuários. Este tópico foi o mais criticado pelos deputados de direita durante o debate.
Apesar de os dois partidos terem se mostrado dispostos a discutir mudanças nos projetos, a derrota da votação pôs fim à sua tramitação parlamentar.
Meio milhão de portugueses, de um total de 10,3 milhões de habitantes, consomem maconha regularmente. Um em cada dez já a provou pelo menos uma vez na vida, segundo o último relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), publicado nesta semana.
Acompanhe mais notícias do ClickPB nas redes sociais:
Facebook, Twitter, Youtube e Instagram.
Entre em contato com a redação do ClickPB:
Telefone: (83) 99624-4847
WhatsApp: (83) 99624-4847
E-mail: [email protected]