O procurador do Trabalho Eduardo Varandas revelou que os laudos apontaram irregularidades graves na escavação da vala onde houve o soterramento de dois trabalhadores, causando a morte de um deles. — Foto:reprodução
A morte de um trabalhador que atuava nas obras da BR-230, no último dia 27 de outubro, poderia ter sido evitada. Foi o que constatou o laudo técnico do Ministério Público da União PRT13PU/PRT13, que evidenciou irregularidades relativas à segurança para escavações, tendo em vista que na vala onde ocorreu o acidente as “paredes laterais não estavam estabilizadas”, além da “falta de elaboração e implementação de programa preventivo de segurança que considere os riscos das atividades”, destaca o laudo.
O resultado de perícias realizadas na obra de execução da rede de drenagem na BR 230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) nesta quinta-feira (4). O procurador do Trabalho Eduardo Varandas revelou que os laudos apontaram irregularidades graves na escavação da vala onde houve o soterramento de dois trabalhadores, causando a morte de um deles. A obra foi embargada pela Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB).
Duas perícias foram realizadas no dia 29 de outubro, no canteiro de obras, no trecho da BR 230 onde houve o acidente (em 27 de outubro). A primeira perícia, que resultou no embargo, foi feita pela Auditoria Fiscal do Trabalho da SRT-PB. A outra foi realizada por um analista pericial do Ministério Público da União/PRT13, por determinação do procurador Eduardo Varandas.
Audiência
Nesta quinta-feira (04), o MPT-PB realizou audiência na Sede, na Capital, para ouvir representantes do Exército e da Construtora CLN, responsável pela execução da obra. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas afirmou que o MPT está aprofundando as investigações. De acordo com o procurador, já foi requisitada uma série de documentos à empresa para verificar as conformidades.
Sobre a responsabilidade em relação à obra, Eduardo Varandas afirmou que “a empresa como empregadora originária tem a obrigação de manter o meio ambiente de trabalho seguro, e o Exército como contratante tem o dever de fiscalizar e assegurar o cumprimento dessas normas. Vamos continuar com a nossa investigação para apurar eventuais culpabilidades e, em sendo o caso, denunciar os responsáveis à Justiça”.
Em relação à previsão de conclusão da investigação, o procurador informou que não foi determinado um prazo específico porque está em uma fase muito preliminar, verificando todas as providências a serem tomadas, mas espera que em 60 dias o caso já esteja cumprido e com uma conclusão definitiva.