O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS. — Foto:Reprodução
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) autuaram uma empresa transportadora quando passava pelo Posto Fiscal Nilson Lopes, na BR-230, no município de Cajazeiras. A mercadoria com documentação irregular era procedente do Estado do Ceará e tinha como destino a São Paulo. O Posto Fiscal integra a 5ª Gerência Regional da Sefaz, com sede em Sousa.
Após fiscalização e avaliação criteriosa da carga por auditores de fiscalização de trânsito de plantão, a irregularidade no Posto Fiscal foi constatada, pois o motorista portava documentação fiscal inidônea, ou seja, não estava relacionada às mercadorias encontradas no caminhão.
Após as mercadorias serem contabilizadas para servir de apuração de base de cálculo, no valor de R$ 100 mil, foi cobrado de ICMS e multa um valor de R$ 26 mil, já devidamente recolhidos aos cofres públicos do Estado.
Fiscalização intensificada pela SEFAZ-PB – As equipes de fiscalização em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias em ações fiscais móveis e inteligentes, além do interior das cidades.
O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
