Os casos de menor complexidade serão resolvidos no próprio local — Foto:Reprodução/assessoria
Campina Grande receberá, nesta terça (15) e quarta-feira (16), o projeto Defensoria Itinerante. Pessoas carentes, assistidas gratuitamente pela Defensoria Pública da Paraíba, terão acesso a serviços e informações sobre direitos individuais e coletivos, por meio de um atendimento que lhes proporcionará comodidade e economia de tempo e dinheiro.
A ação ocorrerá das 8h às 17h no ginásio de esportes “Evonilson Menezes”, na rua Espírito Santo, no Bairro da Liberdade (ao lado do mercado público). Serão feitos atendimentos nas áreas de divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável, previdência social, tutela e curatela, reconhecimento de paternidade e assistência psicossocial.
Os casos de menor complexidade serão resolvidos no próprio local. Para tanto, os interessados devem levar cópias do RG ou outro documento pessoal, comprovante de residência e todos os documentos relacionados ao assunto sobre o qual deseja orientação. Quando for necessário ajuizar uma ação, a documentação será levada à Defensoria para a propositura da demanda judicial.
Grande procura em João Pessoa – Aprimeira edição do projeto Defensoria Itinerante foi realizada nos dias 17 e 18 de maio, no Valentina Figueiredo, em João Pessoa, e também contemplou moradores de bairros vizinhos, como Boa Esperança, Paratibe e Monsenhor Magno, todos atendidos por defensores públicos, assessores e estagiários. A iniciativa reuniu dezenas de moradores, interessados em tirar alguma dúvida ou dar entrada em alguma ação judicial.
Na ocasião, foram feitos 345 atendimentos, inclusive sobre o cumprimento de penas, dos quais foram propostas 98 ações judiciais. As ações mais comuns foram de alimentos, investigação de paternidade, declaratória de inexistência de débito, divórcio consensual, negatória de paternidade, execução de sentença, interdição, curatela, alvará, exoneração de alimentos e reconhecimento de paternidade.