Os contribuintes de João Pessoa começam a receber os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), referentes ao exercício de 2010, a partir da primeira semana de fevereiro. O secretário da Receita Municipal, Nailton Ramalho, informou nesta quinta-feira (14) que a confecção dos carnês está sendo finalizada. Este ano serão emitidos um total de 314.420 carnês, sendo 163.797 de IPTU e 150.623 de TCR. A arrecadação prevista é de cerca de R$ 46,9 milhões com o IPTU e R$ 15,3 milhões com a TCR.
O contribuinte que optar pelo pagamento dos tributos em cota única terá desconto de 15%. De acordo com o calendário fiscal, o prazo para o pagamento da cota e da primeira parcela (para quem optar pelo parcelamento da dívida) vence no dia 26 de fevereiro. Já a cota única sem desconto vencerá no dia 31 de março. "Dia 26 é o último dia útil de fevereiro. Quem optar pelo parcelamento, que tem no máximo dez parcelas, o vencimento é sempre no último dia útil de cada mês", lembrou Nailton Ramalho.
Confira abaixo a tabela dos prazos de vencimento do IPTU e TCR
Cota única (desconto de 15%) – 26/02/2010
Total sem desconto – 31/03/2010
A parcela 1 da cota parcelada – 26/02/2010
A parcela 2 da cota parcelada – 31/03/2010
A parcela 1 do pagamento parcelado – 26/02/2010
A parcela 2 do pagamento parcelado – 31/03/2010
A parcela 3 do pagamento parcelado – 30/04/2010
A parcela 4 do pagamento parcelado – 28/05/2010
A parcela 5 do pagamento parcelado– 30/06/2010
A parcela 6 do pagamento parcelado – 30/07/2010
A parcela 7 do pagamento parcelado – 31/08/2010
A parcela 8 do pagamento parcelado – 30/09/2010
A parcela 9 do pagamento parcelado – 29/10/2010
A parcela 10 do pagamento parcelado – 30/11/2010