Corpo Bombeiros suspende atendimento presencial — Foto:Reprodução
O Corpo de Bombeiros da Paraíba suspendeu nesta quinta-feira (2), os atendimentos presenciais e vistorias técnicas por conta da pandemia do Covid-19. A suspensão segue o decreto de calamidade assinado pelo governador do Estado, João Azevêdo.
A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.
De acordo com a portaria, a suspensão dos atendimentos é retroativa e atinge todos os processos e procedimentos abertos desde o dia 18 de março de 2020 e segue enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
No caso dos atendimentos de urgências e emergências, estes não sofrem alteração com a portaria e seguem sendo feitos normalmente no período.
Em relação as vistorias que estavam agendadas ou solicitadas dentro do prazo regulamentado pela portaria só devem ser realizadas em situações de grave risco ou em casos que forem improrrogáveis ou indispensáveis.
Os processos com prazos sobrestados previstos neste artigo terão o prazo de 30 dias após a decretação do fim do estado de calamidade pública para solução, podendo ser prorrogado por igual período. Os certificados de aprovação das edificações e áreas de risco que se encontram em processo de regularização também vão ser prorrogados por 60 dias a contar a partir do fim do decreto de calamidade pública.