Após ataque no Fórum de Cabedelo nesta quinta-feira (20), a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) emitiu uma nota prestando solidariedade e cobrando mais segurança ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
De acordo com a nota assinada pela juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da associação, “ao demonstrar a falta de segurança a que os juízes e servidores estão submetidos, a situação comprova a ausência de uma política adequada do Tribunal de Justiça da Paraíba, que garanta, de fato, a proteção dos que trabalham e utilizam estes locais em busca de seus direitos”.
Na tarde de ontem dois homens armados entraram no Fórum de Cabedelo e efetuaram quatro disparos de arma de fogo contra um sargento da Polícia Militar que presta serviço no local. Os acusados ainda não foram identificados.
Confira a nota completa da associação:
A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB – vem a público prestar solidariedade aos magistrados e servidores do Fórum da comarca de Cabedelo (PB) pelo violento ataque sofrido na tarde deste dia 20 de abril, quando dois indivíduos ainda não identificados entraram no local e dispararam quatro vezes contra o sargento da Polícia Militar que faz a segurança daquela unidade judiciária.
O fato coloca em evidência novamente a ausência de segurança nas instalações físicas dos Fóruns das cidades paraibanas, comprovando a necessidade de medidas urgentes que possam garantir a segurança de magistrados, servidores, procuradores, promotores, advogados e o público em geral que frequentam diariamente as unidades do Poder Judiciário da Paraíba.
Ao demonstrar a falta de segurança a que os juízes e servidores estão submetidos, a situação comprova a ausência de uma política adequada do Tribunal de Justiça da Paraíba, que garanta, de fato, a proteção dos que trabalham e utilizam estes locais em busca de seus direitos.
Tendo em vista que a maioria absoluta dos Fóruns de todo o Estado está a mercê da violência, por não possuir estrutura e equipamentos adequados para oferecer a integridade física de seus usuários, a AMPB reafirma sua postura de cobrança diante do TJPB, reforçando a necessidade urgente de adoção de medidas urgentes para barrar a violência nestes locais – passando pela instalação de câmeras de monitoramento e funcionamento de portais detectores de metal, além de um estudo profundo, que chegue a uma solução eficiente para a segurança de Fóruns.
A AMPB apoia todas as medidas de proteção aos magistrados no tocante à segurança dos Fóruns e providenciará o encaminhamento de expediente ao TJPB e também à Comissão de Segurança deste Tribunal.
Por fim, a AMPB espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus magistrados, como resguardo da ordem democrática, calcado em princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito.
João Pessoa, 21 de abril de 2017.
Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha
Presidente da AMPB
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