A vaquejada, segundo Artur Filho, é um esporte, diferentemente da farra do boi — Foto:Divulgação
O deputado estadual Artur Filho saiu na defesa da vaquejada como prática esportiva. Ele disse, nesta sexta-feira (07), que “essa decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) vai provocar desemprego, fechar todos os comércios que existem em função das vaquejadas, vai desestimular a criação de animais e ainda acabar com uma tradição cultural e secular do Nordeste”.
Nesta quinta-feira (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada agora passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, proibida.
Na Paraíba, uma lei de autoria do deputado Doda de Tião, de 20 de janeiro de 2015, também reconhece a vaquejada como esporte. A lei está sendo questionada em ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação é da Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba.
A vaquejada, segundo Artur Filho, é um esporte, diferentemente da farra do boi, que foi proibida pelo STF em outro julgamento e já tinha incorporado algumas mudanças em sua condução, justamente, para proteger os animais de maus tratos.
“Agora já se usa o protetor de cauda, o boi não perde mais a cauda, temos o rabo artificial, cavalo não é mais cortado, ou seja, as mudanças que foram adequadas para proteger os animais já estão em pleno uso, portanto, o argumento de maus-tratos, que motivou a ação, não se sustenta mais”, afirmou o parlamentar, que também é criador de cavalos.
Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. O deputado defende que a atividade gera em seu entorno milhares de empregos e movimenta a economia de muitos municípios.
“Sapé, Condado, Santa Luzia, na Paraíba, por exemplo, que têm selarias e que mexem com artigos para cavalo e vaquejada, e Cachoeirinha, em Pernambuco, onde 90% do comércio é voltado para esse segmento, com selas, rédeas, etc, não vai mais existir, empregos de gente humilde, de vendedores, o comércio de bares, tudo vai acabar se essa decisão do STF se mantiver”, disse Artur Filho. Segundo ele, a solução para resolver a questão e manter essa tradição, agora, é o Congresso Nacional constitucionalizar as vaquejadas.