José Ricardo Porto toma posse no TRE-PB e diz que priorizará celeridade dos processos

O desembargador José Ricardo Porto tomou posse como Membro Efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (12). O desembargador também foi eleito e empossado como vice-presidente e corregedor do TRE-PB. Porto disse que uma de suas prioridades será a celeridade nos julgamentos dos processos e defendeu que “quem tem ideia fixa são os doidos”, de forma que defendeu a possibilidade da mudança de opinião, caso se esteja defendendo uma tese considerada equivocada.

Ao ClickPB, ele respondeu sobre o foco da sua atuação, com prioridade para a celeridade nos julgamentos dos processos. “Um dos meus maiores anseios é, justamente, dar uma satisfação ao povo, pois é norma constitucional de que todos nós estamos aqui pela delegação do povo e o povo percebe e busca celeridade nos julgamentos dos processos. Então essa também será uma das minhas metas prioritárias.”

O desembargador disse, ainda, que, como juiz do TRE, vai buscar julgar com celeridade, imparcialidade e com altivez. 

José Ricardo Porto ocupa a vaga do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, com o término do seu biênio no dia 19 de outubro deste ano. 

“Muito feliz porque eu estou retornando ao TRE-PB para cumprir mais um biênio. Eu já estive aqui na Corte Eleitoral por três biênios representando a classe dos advogados. Então, eu espero que a frase nacionalmente conhecida do ministro José Américo de Almeida me acompanhe também neste meu retorno: ‘ninguém se perde na volta’. E eu volto mais amadurecido, com mais experiência de vida e, acima de tudo, com o sentimento de humildade e aprendizado bem maior”, declarou o desembargador José Ricardo Porto.

Ele defendeu que pode mudar de opinião se estiver defendendo tese equivocada. “A minha verdade é compartilhar, juntamente com meus pares, das decisões, das deliberações e das matérias administrativas. Durante toda minha vida, eu sempre abominei essa expressão de que ‘palavra de rei não volta atrás.’ Sempre proclamei, sem maiores preocupações, de quem só quem tem ideia fixa são os doidos. Se alguém me convencer de que aquela tese que estou defendendo está equivocada ou não está esteticamente apresentável diante da realidade atual, eu modifico meu raciocínio com a maior humildade para reconhecer que quem tem a missão de julgar tem que ter, acima de tudo, bom senso. Então o meu bom senso é fazer justiça com a paz social.”

“Nós sempre temos uma renovação a cada dois anos. São dois componentes que saem e dois que chegam. O desembargador José Ricardo Porto é um velho conhecido da Casa, já esteve aqui, já participou como julgador e sabe tudo o que aqui acontece e como pode contribuir positivamente. É o que nós esperamos dele, essa ajuda, esse trabalho e que ele seja muito feliz nessa nova fase da vida”, destacou o presidente do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão, em entrevista ao ClickPB.

Biografia

O desembargador é natural de João Pessoa/PB; graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba; foi Juiz Membro efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomando posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10/06/2010; sendo empossado como Membro Substituto do TRE-PB, na categoria de Desembargador para o período de 08/05/2017 a 07/05/2019.