Procon-PB

Dois restaurantes são autuados em João Pessoa por comercializar produtos vencidos

Durante todo o mês de janeiro serão realizadas diligências para orientar e fiscalizar os estabelecimentos comerciais do ramo da hotelaria, bares, restaurantes e similares da orla estadual

Dois restaurantes são autuados em João Pessoa por comercializar produtos vencidos

Dois restaurantes foram autuados por comercializarem produtos vencidos, sem precificação, ausência de informações de procedência dos alimentos e datas de validades — Foto:Reprodução

A Operação Verão foi iniciada nesta segunda-feira (08) pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), o Instituto de Metrologia da Paraíba (Imeq), Agevisa, Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa e o Corpo de Bombeiros e já autuou dois restaurantes na capital do Estado. Durante todo o mês de janeiro serão realizadas diligências para orientar e fiscalizar os estabelecimentos comerciais do ramo da hotelaria, bares, restaurantes e similares da orla estadual.

Dois restaurantes foram autuados por comercializarem produtos vencidos, sem precificação, ausência de informações de procedência dos alimentos e datas de validades, ausência de cardápio em braile e outras infrações previstas em leis estaduais. A vigilância sanitária encontrou alimentos com temperatura e acondicionamento inapropriada para o consumo. Já o Imeq encontrou balanças sem visibilidade de preço para o consumidor ocasionando a sua reprovação para uso.

O objetivo da operação é manter as condições de ofertas e serviços sobre a perfeita satisfação aos consumidores em geral e turistas que estão em nosso estado nas férias e veraneios. “Estaremos atentos a esses setores onde há uma grande procura nesse período de verão, no caso das irregularidades encontradas como estas, os estabelecimentos serão autuados e aplicadas as penalidades cabíveis”, reforçou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

Além disso, o Procon-PB também estará atento aos procedimentos relacionados às normas do consumidor nesse período. “A equipe de fiscalização verificará se as informações estão claras, precisas e ostensivas quanto à precificação diversa, característica e validade, telefone do órgão de defesa do consumidor, exemplar do CDC com fácil acesso, inclusive as observâncias sanitárias e metrológicas bem como o cumprimento das legislações estaduais” enfatizou Késsia Liliana.

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