O novo decreto do município de Sousa, no Sertão paraibano, proíbe a realização de eventos em locais abertos, festejos juninos e acendimento de fogueiras. No entanto, libera o funcionamento de escolas particulares com 50% da capacidade e de bares e restaurantes, das 6h às 21h, com 30% da capacidade total. O documento foi publicado nesta quinta-feira (17) e vale entre os dias 19 de junho e 02 de julho.
Entre as medidas adotadas, o decreto pontua a obrigatoriedade do usod e máscaras em locais abertos e estabelecimento, tendo em vista que o município está, dentro do Plano Novo Normal, na bandeira laranja. Já os bares e restaurantes, que poderão funcionar com 30% da capacidade, não poderão ultrapassar o horário de 21h.
“Ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou retirada pelos próprios clientes (takeaway)”, diz o documento. Apenas seis pessoas por mesa e ficam proibidas as apresentações musicais.
Quanto as aulas práticas de cursos superiores e técnicos, o decreto determina que poderão ser realizadas presencialmente, seguindo as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e protocolos de higienização. Na educação ainda, as aulas na rede pública estão suspensas, mas na particular poderá funcionar com 50% da capacidade de forma presencial.
Sobre os festejos do período, o decreto deixa claro que, visando minimizar a transmissão do vírus, “fica proibida a realização de quaisquer festejos juninos, em áreas públicas ou privadas, bem como acender fogueiras para evitar a exposição da população à fumaça”.
Confira o decreto: