O empresário Rodolfo Pinheiro emitiu uma nota no início da manhã desta segunda-feira (6) às redações da Paraíba rechaçando as acusações do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, contra ele.
De acordo com Rodolfo, as investidas do auxiliar do governador Ricardo Coutinho são resultantes de denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o então secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa. “O MPE/PB denuncia-o, como participante de esquema de desvio do erário público, no período de 2008 a 2010 quando o mesmo era secretário de administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa”, diz na nota.
No mês de abril, a Revista Veja repercutiu a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público contra o ‘braço direito’ do governador Ricardo Coutinho por suposto envolvimento no esquema que envolve a Desk, empresa fornecedora de assentos para estádios da Copa.
De acordo com o Ministério Público, o esquema envolvia 13 pessoas – entre elas o atual procurador-geral do estado, Gilberto Carneiro da Gama, ex-secretário de Administração de João Pessoa na gestão do próprio Coutinho entre 2008 e 2010.
O MP afirma que foi implantada na cidade “um esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito que favoreceu as empresas e seus sócios, causando prejuízos milionários ao erário municipal”.Gilberto é considerado um dos cabeças do esquema porque ordenava as despesas da prefeitura. Além dele, outras ex-secretárias municipais de João Pessoa também foram responsabilizadas como Ariane Norma Menezes de Sá e Roseana Maria Barbosa Meira.
Segundo a investigação, a Desk foi favorecida em dezenas de contratos da gestão Coutinho em João Pessoa – seja por falta de licitação, tomada irregulares de preços e até direcionamento de concorrências.Além de pedir a quebra de sigilo fiscal e bancário dos acusados, o MP pede a indisponibilidade de bens de cada um.
Confira a nota:
FLÁVIO RODOLFO PINHEIRO LIMA, diz:
O Procurador Geral do estado Dr. Gilberto Carneiro, faltou com a verdade em nota ao Portal Parlamento/PB (02/04/2013), Paraiba.com.br (04/04/2013), Jornal da Paraíba (03/04/2013) e demais veículos de comunicação em nota onde o MPE/PB denuncia-o, como participante de esquema de desvio do erário público, no período de 2008 a 2010 quando o mesmo era secretário de administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Faltou com a verdade 1 – o Dr. Gilberto Carneiro diz: “que eu Flávio Rodolfo era funcionário da Desk móveis e tinha sido demitido por causa de falcatrua”.
Resposta: nunca trabalhei na empresa Desk e Delta, portanto nunca poderia ter sido demitido, sou homem de bem, pai de família e de bons costumes. Nunca participei e nunca participarei de qualquer falcatrua. Quem é processado pelo MPE/PB é vossa Excelência. Já entrei com Ação criminal e cível contra o Dr. Gilberto Carneiro, para que o mesmo prove na Justiça essa calúnia.
Faltou com a verdade 2 – o Dr. Gilberto Carneiro diz: “que essa denúncia foi feita por minha pessoa, no ano de 2010”.
Resposta: a denúncia foi feita ao MPE/PB em 09/05/2011, protocolado diretamente no gabinete do Dr. Osvaldo Trigueiro do Vale Filho.
Faltou com a verdade 3 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“que atualmente represento uma empresa no mercado, concorrente da Desk”.
Resposta: não represento nenhuma empresa do ramo atualmente e nunca representei no período de 2008 a 2010 nenhuma empresa concorrente, período das irregularidades apontadas pelo MPE/PB.
Faltou com a verdade 4 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“os produtos da Desk possuíam qualidade incontestável”.
Resposta: não é o que diz o Relatório 025/2011 da Controladoria do Estado, onde recomenda a SEJEL que fosse substituída 99,31% de todos os assentos que vieram com defeito e a SEJEL cobrou da Desk, através de Ofícios datados em 18/08/2011 e 26/09/2011 que a mesma substituísse, ocorre que até esta data nada foi feito e o Governo não aplicou nenhuma penalidade a empresa, penalidades essa previstas em contrato, e vejam bem, a SEJEL a Procuradoria Geral e a Controladoria Geral ficam no mesmo prédio, ou seja, terceiros, quartos e quintos andares. Além de constar que 16 escolas estaduais através de seus diretores fizeram ofício dizendo, das ferrugens e outros defeitos das carteiras, que o Dr. Gilberto Carneiro diz que são de qualidades incontestáveis.
Faltou com a verdade 5 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“que a garantia que a empresa dar é de 05 anos”.
Resposta: em todas as notas fiscais, emitidas contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa, a garantia que consta é de apenas 01 ano, embora o contrato seja de 05 anos, agora pergunto ao Dr. Gilberto Carneiro, tem despesas sem contrato apontado pelo MPE/PB, e tem contrato que não foi publicado no semanário oficial da PMJP, conforme denúncia do MPE/PB. Como cobrar garantias em contrato que não existe, e como cobrar garantias de contrato que não foi publicado, pois sem publicação o mesmo não tem validade. Obs: tudo isso foi alvo de sindicância apontado pelo MPE/PB.
Falta com a verdade 6 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“que em relação ao superfaturamento que não há como comparar preços de item não similares.
Resposta: o superfaturamento detectado pelo MPE/PB, são dos mesmos produtos (marca Desk), acontece que o MPE/PB, detectou que tanto a Desk como a Delta tinham 05 Atas de registro de preço, sendo que umas com preços mais baratos do que as outras, e algumas dentro da mesma validade, e a prefeitura municipal de João Pessoa, comprou pela mais cara ou seja, o superfaturamento descoberto pelo MPE/PB foi somente cotejando as atas de registro de preço do mesmo grupo empresarial (Desk e Delta). Em relação a SEE/PB eu falo depois.
Falta com a verdade 7 – o Dr. Gilberto Carneiro diz:
“que vários estados e municípios de várias regiões do Brasil fizeram compra pela mesma adesão que a prefeitura municipal de João Pessoa”.
Resposta: quando o senhor cita alguns estados e com a data de 2011 e 2012, o senhor falta com a verdade, porque esta ata de registro de preço a 06/08 em questão venceu em 12/05/2010, e além de alguns equívocos pois o senhor nomeia certas prefeituras que não aderiram esta adesão usada pela PM/JP.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sou cidadão Paraibano, cidadão Pessoense títulos estes outorgados por unanimidade de seus pares e moro na Paraíba desde 1975. Em relação ao que falou o Dr. Gilberto Carneiro, que eu não mereço credibilidade, então eu o convido para participarmos de uma audiência pública na assembléia ou em uma entrevista coletiva com toda a imprensa paraibana para discutirmos credibilidade, e outros assuntos mais que eu estou com uma enorme vontade de expor, como cobertura de propostas utilização de liberações canceladas e etc… Tudo isso detectado pelo MPE/PB.
Dr. Gilberto Carneiro, tentei de tudo e provo, para que a iniciativa desta denúncia partisse do próprio governo, através de vários protocolos expondo os fatos e encaminhados a vários gestores e inclusive ao senhor onde mandei três protocolos, com tudo sem obter resposta e tão pouco ter me concedido um audiência, pois nunca falei com o senhor e só o conheço por foto. Acontece que o Dr. Lúcio Flávio chefe do Gabinete Civil em 06/06/2011 em resposta a um oficio protocolado no gabinete dele em 26/04/2011 endereçado ao Governador Ricardo Coutinho, me disse e provo, que todas a minhas denúncias tinham que ser feitas em órgãos competentes. Então só para deixar claro foi o próprio Governo, através do Senhor Lúcio Flávio que me incentivou a procurar a Justiça, daí nos temos 03 relatórios de investigação elaborados pela Controladoria do Estado, apontando mais de 40 irregularidades nos contratos que o governo fez com essas empresas, ou seja, o Governo falando dos erros do próprio Governo. O MPE/PB denúncia através de 04 Ações de improbidade administrativa mais de 30 pessoas, entre físicas e jurídicas, inclusive o senhor Gilberto Carneiro, que é funcionário do MPE/PB e o Sr. ainda diz que isso é pessoal, não menospreze os seus colegas do MPE/PB dizendo que eles embarcaram na minha história, como o senhor declarou no Portalparlamentopb, pois eles mostraram que são independentes justos e corretos com os cargos que ocupam. Dr. Gilberto Carneiro o senhor é Advogado, Procurador Geral do Estado foi Ex-secretário da administração do Estado e da Prefeitura, por tanto com enorme experiência no trato dos assuntos públicos, aceite o meu convite descrito acima, o povo paraibano merece saber a VERDADE.
“EXISTE UMA MARÉ NA VIDA DO HOMEM, QUE QUANDO CHEIA NOS ENCABEÇA A FORTUNA” Isso significa ou agora ou nunca. Júlio Cezar.
FLÁVIO RODOLFO PINHEIRO LIMA