Empresas não tinham equipamentos suficientes para oferecer serviço em João Pessoa. — Foto:Reprodução
O superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricardo José Veloso, informou ao ClickPB que as empresas que prestavam serviço de coleta e manejo de resíduos sólidos em João Pessoa descumpriam o contrato. Por conta disso, tiveram os contratos rescindidos. De acordo com ele, as empresas não tinham equipamentos nem pessoal suficientes para limpeza urbana na Capital.
“Elas não estavam cumprindo com o termo de referência, ou seja, o objeto pela qual foi contrata. A execução de limpeza do nosso município pressupõe um acervo de equipamentos e de pessoal. Os equipamentos não estavam disponíveis na sua integralidade bem como o pessoal, ou seja, descumpriam o contrato”, revelou.
Segundo Veloso, uma notificação foi feita em dezembro de 2020, na gestão anterior, a mesma que fez o contrato, mas a atual gestão “coube, constatar de fato, o que já estava posto na instrução do processo, enfim concluir com o que já foi contratado”. O principal descumprimento foi, sobretudo, a questão da falta de equipamentos.
“Estamos falando de três contratos, cada qual com sua peculiaridade: um não tem triturador, outro não tem a retroescavadeira, uma moto niveladora. Todos equipamentos caríssimos”, comentou ao portal. De acordo com o superintendente, a contratação das empresas ocorreu de forma regular. “O contrato funciona, contudo, a sua execução foi completamente desvirtualizada”, frisou.
Com isso, comparou a realização de uma compra, mas com entrega de produto diferente do acordado. “É como se eu lhe comprasse uma lebre e você me entrega um gato e eu dou um recibo de lebre. Eu não posso. Eu só poso dá recebido de gato. E se eu não posso dá recibo de gato porque eu não comprei, eu não posso pagar. Então tenho que rescindir”, afirmou.
Coleta de resíduos nos próximos dias
Com a rescisão dos três contratos, o superintendente informou que já foi instaurado um processo administrativo com vistas a uma concorrência pública e também foi disparado um processo com urgência, em razão da janela que se abre na transição – desligamento e a posse dos serviços por uma nova contratada. A expectativa é que até a próxima semana novas empresas apresentem interesse em realizar o serviço em João Pessoa.
Enquanto isso, o serviço será realizado pela equipe da Emlur. De acordo com Veloso, a Autarquia possui acervo próprio e que irá auxiliar no processo de transição. “Vamos levantar esforços para gerar o mínimo de transtorno possível aos nossos municípios. A verdade não pode ser ofuscada”, finalizou.