Fiscalização encontra produto vendido fora do prazo de validade. — Foto:Divulgação/Secom-PB
Dos 107 estabelecimentos fiscalizados pelo Procon-PB nas cidades de João Pessoa, Caiçara e Araruna, 28 apresentaram alguma irregularidade seja por conta do local ter produtos vencidos, abuso de preços ou descumprimento de protocolo contra a covid-19. A fiscalização ocorreu entre os dias 27 a 30 de julho.
Conforme o Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), um supermercado foi autuado por comercializar produtos vencidos; foram algumas das irregularidades: suspeita de abuso de preços, não cumprimento de oferta, produtos danificados e outros que diz respeito ao decreto de flexibilização de bares e restaurantes na Paraíba.
O supermercado Econômico em Mandacaru, João Pessoa-PB, foi autuado após denúncia de consumidor e a fiscalizou flagrou produtos comercializados fora do prazo de validade.
De acordo o Procon-PB, outros autos de infrações em João Pessoa foram: constatação de exigência de parcela mínima e nota fiscal sem o número de telefone e endereço do
Procon. Denúncia de consumidor onde foi autuada a Cacau Show, Praça 1817. Na
Narciso Enxovais, Mangabeira Shopping, o consumidor denunciou e foi constatado a
reclamação acerca do não cumprimento de oferta.
Já as notificações na capital foram no estabelecimento Cia da Sala, Barão do Triunfo,
nº 481; em que o consumidor reclamou acerca de produtos danificados. O
Ancoradouro Bar, Bessa, na fiscalização de rotina foi constatado o descumprimento ao
decreto de flexibilização do Governo do Estado da PB, o bar foi notificado para isolar o Playground.
O restaurante Peixada do Cabral e Bar Maré cheia. Foram notificados por estarem
funcionando sem as medidas de prevenção e controle da Covid-19 estabelecidas pelo
decreto Municipal de João Pessoa.
Em Araruna
A fiscalização ocorreu no dia 28 e visitou 36 estabelecimentos e notificou 10 entre
supermercados e farmácias por suspeita de abuso de preços, foram notificados a
apresentar notas fiscais dos produtos da cesta básica e álcool em gel e máscaras de
proteção, os estabelecimentos: Drogarias São Francisco II, Drogaria Bom Jesus, Mais
Farma, Drogaria Dourado, Farmácia Divina Misericórdia, Mercadinho do Valderi,
Mercadinho Estrela do Lar, Farmafama, Mercadinho Catolé e Mercadinho Panipão.
Em Caiçara
Ocorreu no dia 29 e fiscalizou 21 estabelecimentos comerciais e sete foram notificados
por aumento injustificado de preço: Farmácia Ribeiro, Mercadinho Santo Antônio,
Super Farma, Comercial Nossa Sra do Rosário, Farmácia Confiança, Mercadinho
Martins e Supermercado São Severino. Também deverão apresentar as notas fiscais de
compra e venda dos produtos da cesta básica, álcool em gel e máscara de proteção.
Canais de atendimento remoto do Procon/PB
WhatsApp (83) 98618-8330.
Disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular.
Site do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br
Redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb.