A portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, suavização, resposta e recuperação frente à pandemia. — Foto:reprodução
O Governo Federal reconheceu, por meio de uma portaria, publicada nesta terça-feira (23), o estado de calamidade pública na Paraíba em decorrência da covid-19. A portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, suavização, resposta e recuperação frente à pandemia.
De acordo com o documento, assinado pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Lucas Alves, a portaria “reconhece o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado da Paraíba/PB, em decorrência de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 (COVID-19), Decreto Nº 41.806, de 03 de novembro de 2021”.
O Estado de calamidade pública, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do poder público como: aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, e a requisição de bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias.
De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde, foram confirmados 05 novos óbitos desde a última atualização, dos quais quatro ocorreram nas últimas 24 horas. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 19 e 23 de novembro, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.502 mortes. O boletim registra ainda um total de 350.436 pacientes recuperados da doença.
Confira a portaria:
