O edital e seus anexos, com a documentação técnica, jurídica e social para participar do Parceiros da Habitação estão disponíveis no site. — Foto:reprodução
Foram iniciadas as primeiras obras para a construção de 92 casas no bairro Cidade Verde, em João Pessoa, com investimentos superiores a R$ 2,4 milhões. O programa é fruto de uma parceria por meio do Governo do Estado e da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) com o Programa Parceiros da Habitação, que tem o objetivo de promover a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda, por meio de parcerias com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas e mutuários.
O Termo de Colaboração tem prazo para execução de 12 meses e o valor total, incluindo o custo das contrapartidas do Estado, de R$ 2.423.384,69. As casas seguirão o padrão com aproximadamente 42m², compostas por sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro. O projeto é destinado a atender, prioritariamente, as famílias com renda de até cinco salários mínimos.
O Programa Parceiros da Habitação, tem por finalidade fomentar a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda, instituindo parcerias do Governo do Estado da Paraíba, através da Cehap, com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. O programa prevê a construção de mil unidades habitacionais, totalizando R$ 15 milhões de investimentos do Governo do Estado.
O edital e seus anexos, com a documentação técnica, jurídica e social para participar do Parceiros da Habitação estão disponíveis no site.
O ente parceiro desse projeto inicial é o Movimento SOS Rio Cuiá, que vai participar do Programa com a disponibilização de materiais e mão de obra. Já o Estado participa com a oferta da área, o auxílio econômico e a disponibilização de assistência técnica e fiscalização do trabalho.
