Ao todo, a Comarca de Monteiro atende cerca de 60 mil habitantes da região — Foto:Reprodução/TJPB
Um grupo de advogados da região de Monteiro realiza nesta quinta-feira (1º) um protesto contra a falta de celeridade nos julgamentos. Eles alertam que, apesar de a cidade abranger três Varas, não existem juízes titulares há cerca de cinco anos. Devido à situação, os advogados resolveram promover um protesto para pedir providências ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O advogado Cláudio Soares, em entrevista à rádio BandNews, explicou que “nós temos a Primeira, Segunda e Terceira Varas e não temos juiz titular. Isso acarreta problemas muito graves”. Ele alertou ainda que “não acontece o que devia acontecer, que é a celeridade desses processos”.
Além de Monteiro, também são atendidas quatro cidades da região pela Comarca. Ao todo, a Comarca de Monteiro atende cerca de 60 mil habitantes da região. Em Monteiro existe ainda uma Cadeia Pública com 148 presos. Cláudio Soares revelou que “mais de 50% desses presos são provisórios, que não tiveram o direito ao contraditório e ampla defesa”.
A intenção do protesto, de acordo com o advogado, é para “chamar atenção das autoridades, sobretudo do presidente do TJ, para que ele venha designar juízes titulares, não apenas substitutos”. Os juízes que chegam à Comarca geralmente passam pouco tempo no local, não tendo tempo sequer de apreciar os processos que estão aguardando julgamento.
O Tribunal de Justiça tem ainda um projeto para promover o reordenamento das comarcas paraibanas, visando economizar. Para o advogado Cláudio Soares, o reordenamento poderá prejudicar a celeridade da Justiça da Paraíba. “Não vejo com bons olhos o fechamento de comarcas onde já existe. Deveria existir um projeto para abrir comarcas onde não existe”, lamentou.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás
de Brito, afirmou que a região de Monteiro nunca esteve desassistida. “O fato
de não ter um titular não deixa de existir um juiz. Hoje nós temos dois juízes lá
que estão atuando em Monteiro”, destacou. Ele ainda disse que existem editais
de remoção com a intenção de preencher as comarcas.
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