Presídios de João Pessoa — Foto:Divulgação
A juíza da Vara das Execuções Penais de João Pessoa e Região Metropolitana, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, disse ao Portal ClickPB nesta quinta-feira (12), que em inspeção de rotina aos presídios de João Pessoa, conversou com os presos e ouviu deles que não haverá confronto entre as facções na Paraíba. Ela disse, no entanto, que ninguém pode garantir cem por cento que não haverá problemas, mas assegurou que está tranquila.
“Eu conversei com eles e eles me disseram que não querem guerra entre as facções, que querem cumprir a pena deles tranquilos”, disse a magistrada. Os presos lhe disseram que querem ter seus direitos de visitas resguardados e que não há intenção de confronto.
“Eu faço todo mês inspeção em todos os presídios da Capital. Eu perguntei como está a situação dos presídios, as facções, aí que me passaram que está tudo tranquilo. E isso também é a visão dos diretores, da gerência do sistema penitenciário, todo mundo tem essa mesma visão, de que até o momento está tranquila a situação dos presídios da Capital”, revelou a juíza.
Mapa: O Globo
A juíza confirmou a existência de facções criminosas na Paraíba, mas disse que elas têm convivência tranquila no sistema penitenciário paraibano. “Está bem tranquilo em relação às facções, não há esse clima de guerra entre as facções, eu fui a todos os presídios da Capital e a situação é tranquila”, disse, apontando como incidente isolado uma briga entre presos que movimentou o presídio do Róger nessa segunda-feira (9).
De acordo com levantamento de O Globo, Al-Qaeda, Estados Unidos, PCC e Sindicato do Crime (SDC) são as facções presentes no sistema carcerário da Paraíba.
Andréa Arcoverde disse, no entanto, que nenhum juiz, nem o secretário de Administração Penitenciária, ninguém pode dar cem por cento de garantia que na Paraíba nada possa acontecer, mas afirmou estar tranquila.
A juíza disse que a realidade da Paraíba não é diferente dos demais estados. O sistema carcerário da Paraíba está no mesmo nível dos demais presídios do país, em termos de superlotação.
De acordo com ela, 90% dos presos do Róger são presos provisórios que estão aguardando julgamento. Outro dado alarmante é que 80% dos presos não têm advogado e carecem, por isso, de acompanhamento aos seus processos. “Existe um esforço muito grande do Poder Judiciário, das varas criminais de julgar esses processos em tempo hábil, os processos de réus presos têm prioridade”, disse.
Segundo ela, no geral, as Varas Criminais da Capital funcionam bem, mas existem alguns fatos pontuais que tornam os processos demorados, quando depende, por exemplo, de outros estados, expedição de carta precatória, entre outros procedimentos, mas o Tribunal de Justiça está tomando providências para melhorar.
A Vara das Execuções Penais, de acordo com a juíza, está presente no sistema penitenciário e tem vários projetos de ressocialização, com parcerias com entidades como a Pastoral Carcerária, igrejas e fundações.