No próximo fim de semana, dias 11 e 12 de setembro, haverá um mutirão para atender os eleitores brasileiros que necessitam imprimir a segunda via do título eleitoral.
A ideia do mutirão surgiu durante a reunião do colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais que ocorreu em Brasília entre 19 e 21 de agosto de 2010. O objetivo é atender as pessoas que perderam o título e precisam reimprimir o documento para votar nas eleições deste ano.
Plantão nos cartórios
Em Pernambuco, por exemplo, todos os cartórios eleitorais do estado vão participar do mutirão com plantão das 8h às 19h. O TRE pernambucano firmou parceria com a Secretaria de Segurança Pública para atender os moradores de municípios atingidos pelas enchentes e que perderam outros documentos. Assim, a população local poderá tirar no final de semana, além do título eleitoral, os documentos de identificação.
Também na região Nordeste participa o estado do Piauí, das 7h às 19h; Ceará, das 8h às 17h; Bahia, das 8h às 13h em Salvador e nos demais municípios o horário fica a critério do juiz eleitoral; Maranhão, das 8h às 19h; Paraíba, das 8h às 14h; Sergipe, das 8h às 18h, na capital e de 8h às 14h no interior; Rio Grande do Norte, em horário a ser confirmado pelo TRE-RN e Alagoas, das 9h às 13h.
Na região Norte, o Acre participa das 8h às 18h; o Amazonas das 9h ás 13h; Amapá, das 9h às 14h; Roraima das 8h ás 18h; Tocantins, das 13h às 19h; e Rondônia das 8h ás 18h com intervalo de duas horas para o almoço. No Pará, o eleitor poderá pedir a segunda via do título das 8h às 15h, sendo que a Justiça Eleitoral contará com a parceria da Secretaria de Segurança Pública para emissão do documento de identidade.
No Centro-Oeste, os cartórios de Mato Grosso funcionarão das 13h às 18h. Em Goiás o plantão está a critério de cada zona eleitoral e, no Distrito Federal, o plantão será no final de semana seguinte, nos dias 18 e 19.
No Sul, os estados do Paraná e Rio Grande do Sul participam do mutirão. O primeiro de 13h às 17h e, o segundo, das 12h às 19h. A Central de Atendimento do Eleitor de Porto Alegre, no entanto, funcionará das 9h ás 19h. Já a região Sudeste contará com a participação de São Paulo, das 12h às 18h; Espírito Santo, das 8h às 12h; Minas Gerais, das 12h às 19h; e Rio de Janeiro das 11h ás 19h na capital, com horário de funcionamento a critério de cada zona eleitoral no resto do estado.
Prazo final
Poderão pedir a reimpressão do título os eleitores que já estavam cadastrados até o dia 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.
Quem não puder aproveitar o mutirão, tem até o dia 23 de setembro para pedir a segunda via em qualquer cartório eleitoral.
Dois documentos
Além do título, o eleitor terá de apresentar no dia da votação um documento oficial com foto. A exigência dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.
Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto, certificado de reservista e passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.
Para saber se a sua cidade participará do mutirão entre em contato com o TRE do seu estado. Veja os telefones
TSE