Empreiteira pediu redução do nível da água no açude Poções — Foto:Reprodução
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e representantes do Ministério da Integraçãoinspecionam nesta terça-feira (15) o canteiro de obras no açude de Poções, em Monteiro, município do Cariri paraibano, a partir das 9h. Na visita técnica os órgãos pretendem verificar se a redução do volume do açude solicitada pela empresa responsável pela obra está sendo suficiente para que o serviço seja executado.
O procurador de Justiça, Francisco Sagres, que integra o Comitê de Gestão de Recursos Hídricos do MPPB, acredita que a redução não seja suficiente.
“Se a redução for suficiente para resolver, tudo bem, mas eu entendo que não, porque do jeito que o açude está soltando água, também está recebendo, porque está chovendo na região de Monteiro. A não ser que se tire além do que está entrando. O correto é que seja feita uma ensecadeira na entrada do canal e aí faz a comporta e, depois, fecha a comporta para fazer a obra no açude pelo tempo que quiser”, disse o procurador.
A visita técnica terá também a participação da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa) e do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). A inspeção será acompanhada pelo representante do Ministério da Integração Paulo Pinheiro, que é coordenador-geral de campo das obras da transposição das águas do Rio São Francisco, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas. Dois técnicos do Dnocs também integrarão a comitiva.
Na última quarta-feira, os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Álvaro Gadelha se reuniram com o presidente da Aesa, João Fernandes, para acertarem os detalhes sobre a redução do nível da água no açude Poções para que a empreiteira fizesse a recuperação do rasgo feito, no ano passado, no reservatório para que a água pudesse chegar a Boqueirão, tirando Campina Grande e região do colapso hídrico.
Desde o mês passado, está suspenso o bombeamento das águas para a realização de obras de recuperação, tanto em Poções, quanto em Camalaú, que apresentavam riscos de rompimento. Os dois açudes estão no caminho das águas do eixo leste da transposição. O MPPB acompanha e fiscaliza as obras de transposição do Rio São Francisco, na Paraíba, desde 2014.
Nesta segunda-feira (14), os membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – o procurador de Justiça do MPPB, Álvaro Gadelha Campos, e o promotor de Justiça, Leonardo Fernandes Furtado – participaram de uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), na Capital, também para tratar da retomada das obras de recuperação do Açude de Poções.
A reunião foi conduzida pelos procuradores da República, Janaína Andrade de Sousa e Eliabe Soares da Silva, e contou com as presenças do engenheiro do MPF, Marcelo Pessoa Aquino Franca; dos representantes do Dnocs, Alberto Gomes e Francisco Mariano da Silva, e dos representantes da empresa PB Construções, Francisco Alexandre e Igor Aguiar Borges.
A procuradora Janaína Andrade destacou que as obras de recuperação do açude de Poções é de suma importância para a efetividade e a segurança do projeto de transposição. Já o procurador do MPPB, Álvaro Gadelha, lembrou as consequências jurídicas e impactos dos descumprimentos das obrigações contratuais e legais por parte da empresa que executa a obra.
A empresa se comprometeu a apresentar ao MPPB, na inspeção desta terça-feira, informações de eventual óbice que impeça a execução da obra. Também foi acertado que, em até cinco dias, as obras da tomada complementar d’água serão retomadas no açude, e será apresentado cronograma de execução da obra no mesmo prazo ao Dnocs, que também terá cinco dias para apresentar justificativas às manifestações da empresa em relação a eventuais ajustes do projeto da obra.