MPPB é acionado para fiscalizar obras de escola particular em João Pessoa. — Foto:Reprodução
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa, foi acionado em pedido providências para fiscalizar obras de escola particular, no bairro dos Bancários, em João Pessoa. O objetivo também foi tornar público os fatos e solicitar providências cabíveis acerca do estágio inicial em que se encontram as obras.
O documento afirma que o ISO Colégio e Cursos está realizando matrículas para sua nova unidade nos Bancários, com inauguração prevista para o início do ano letivo de 2021. No entanto, isso tem causado “extrema preocupação a atuação da instituição, pois resta improvável que o prédio esteja completamente acabado no início de 2021, quando naturalmente se deverá iniciar o próximo ano letivo”.
Nesse pedido de providências aponta que a construção da escola ainda está em estágio inicial, demonstrando ainda que faltam questões básicas como acessibilidade, segurança, higiene, iluminação e ventilação, o que são necessárias para uma escola.
Ainda de acordo com o documento, a solicitação é que “a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa tome as providências em relação à fiscalização das obras empreendidas pela instituição de ensino e acompanhe a realização das matrículas para o ano letivo de 2021”.
O ClickPB também entrou em contato com o Colégio ISO para responder sobre os questionamentos a respeito das obras da unidade de ensino, mas ainda não foi enviado nenhum posicionamento. A reportagem aguarda uma resposta da instituição escolar.
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Confira o documento :
