Promoção pessoal

Ministério Público recomenda a prefeito de Ingá que não realize festa de seu aniversário em praça da cidade

A festa denominada de "Aniversário Solidário, Prefeito Robério Burity, 58 anos, com sorteio de prêmios para o povo" foi divulgada nas redes sociais da prefeitura.

Ministério Público recomenda a prefeito de Ingá que não realize festa de seu aniversário em praça da cidade

Prefeito de Ingá, Robério Burity, é investigado por utilizar publicidade de atos governamentais com o objetivo de promoção pessoal.

A promotoria de Justiça de Ingá recomendou ao prefeito de Ingá, Robério Burity, que não realize evento de comemoração ao seu aniversário em praça da cidade com dinheiro público. A festa denominada de “Aniversário Solidário, Prefeito Robério Burity, 58 anos, com sorteio de prêmios para o povo” foi divulgada nas redes sociais da prefeitura e está marcada para acontecer na praça Antenor Navarro a partir das 16h desta quarta-feira (20).

Segundo a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Cláudia Cabral Cavalcante, a possibilidade de vinculação do conteúdo da divulgação, com nítida promoção pessoal do agente político, fazendo uso ainda da logomarca oficial do município, em sites e blogs destinados a publicações oficiais do município ofende os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade pública.

“Tanto o evento a ser realizado em praça pública, como as postagens, bem como a distribuição de bens à população, demonstram, claramente, a tentativa de promover a pessoa do prefeito municipal”, ressaltou.

Além de ser recomendada a abstenção da promoção do evento em qualquer bem público de uso comum, foi pedido ao prefeito que não promova distribuição de bens, especialmente através de sorteios, sem que tenha a comprovação da aquisição dos referidos bens através de notas fiscais às expensas particular e sem qualquer vinculação com as contas do município. Também foi recomendada a retirada da logomarca da prefeitura de Ingá dos banners e propagandas que não sejam de caráter público.

Um procedimento administrativo foi instaurado para investigar o fato de que Robério Burity tem utilizado de publicidade de atos governamentais, com e/ou sem custos aos cofres públicos, com o objetivo de promoção pessoal mediante publicações e comentários em redes sociais.

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