O Ministério Público Federal esteve em Alhandra esta semana para verificar como está a ocupação da área que foi cercada e ocupada por policiais desde as primeiras horas desta quarta, 30.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, será implantada uma fábrica de cimento, empreendimento apoiado pelo governo do estado e pelo município de Alhandra, mas os assentados e a população indigena da área alegaram, segundo nota do MPF na Paraíba, que estão sendo pressionados para venderem suas terras, sob ameaça de desapropriação.
Na ocasião da visita, que aconteceu no dia 24 deste mês, o procurador Duciran Farena disse que, juntamente com a FUNAI tomaria providências para que a Justiça Federal cuidasse do caso.
Leia abaixo nota publicada no site do MPF no último dia 25:
“O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), através do procurador regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena, visitou ontem (24), a localidade de Mucatu, no município de Alhandra (PB), situado no litoral sul do estado, em razão de conflito entre a comunidade indígena tabajara, assentados rurais do assentamento da reforma agrária João Gomes e compradores de terra. No lugar, será implantada uma fábrica de cimento, empreendimento apoiado pelo governo do estado e pelo município.
Assentados e indígenas relataram que, após o anúncio da implantação da fábrica de cimento, agricultores do assentamento João Gomes (implantado em 1976) estariam sendo pressionados a vender suas terras, sob ameaça de desapropriação. Haveria no local um forte processo especulativo, que teria levado também outros agricultores a venderem suas terras para os empreendedores da fábrica e intermediários. Foi relatado que um posseiro vendeu suas glebas por R$ 15 mil e estas foram revendidas à fábrica por R$ 400 mil.
Tanto os indígenas quanto os assentados alegam que não foram consultados quanto ao projeto de implantação da fábrica (há ainda a previsão de um polo cimenteiro na região com mais três projetos industriais), e não concordam com a alienação das terras.
As glebas vendidas ou abandonadas pelos assentados estão sendo ocupadas pelos tabajaras, que reivindicam a terra e afirmam que irão resistir às ações de reintegração. Houve ainda relatos de que representantes da futura cimenteira estariam circulando na área com escolta policial, como se fosse segurança privada.
Providências – Duciran Farena anunciou que adotará providências com a Funai para que os processos de reintegração sejam atraídos para a Justiça Federal. Os indígenas tabajaras são reconhecidos pela Funai, mediante estudo antropológico, e agora lutam pelo início dos trabalhos de demarcação de suas terras.
Na ocasião, a ouvidora da Secretaria de Segurança da Paraíba, Valdênia Lanfranchi, informou os presentes à reunião sobre a ouvidoria e a apresentação de denúncias de irregularidades.
Acompanharam a visita Eduardo Fernandes, representante do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, Capitão Potiguara, representando os índios potiguaras (que apoiam a luta dos Tabajaras), e Valdênia Lanfranchi, conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC-PB) e ouvidora da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.”