A recomendação visa assegurar que as escolas e universidades não interfiram na liberdade de cátedra dos professores — Foto:Reprodução
Na manhã desta segunda-feira (12), aconteceu a solenidade de entrega da recomendação sobre liberdade de cátedra nas escolas da Paraíba. A solenidade aconteceu no auditório do Ministério Público Federal (MPF) e contou com a presença dos secretários de Educação do estado da Paraíba e do município de João Pessoa, reitores das universidades públicas e privadas e diretores de escolas privadas de educação básica.
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba expediram recomendação sobre o debate na sala de aula das escolas e universidades paraibanas, de acordo com o pluralismo de ideias. A recomendação visa assegurar que as escolas e universidades não interfiram na liberdade de cátedra dos professores, com argumento que signifique violação aos princípios constitucionais.
As instituições de ensino devem ainda adotar as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral contra os professores por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis.
Caso não seja cumprida a recomendação, os órgãos recomendantes adotarão as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral contra professores por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis e demais professores da instituição.
