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Paraíba

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Na Paraíba

MPF realiza solenidade de entrega de recomendação sobre liberdade de cátedra nas escolas

A solenidade aconteceu MPF e contou com a presença dos secretários de Educação do estado da Paraíba e do município de João Pessoa, reitores das universidades públicas e privadas e diretores de escolas privadas de educação básica.​

A recomendação visa assegurar que as escolas e universidades não interfiram na liberdade de cátedra dos professores (Foto: Reprodução)

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Na manhã desta segunda-feira (12), aconteceu a solenidade de entrega da recomendação sobre liberdade de cátedra nas escolas da Paraíba. A solenidade aconteceu no auditório do Ministério Público Federal (MPF) e contou com a presença dos secretários de Educação do estado da Paraíba e do município de João Pessoa, reitores das universidades públicas e privadas e diretores de escolas privadas de educação básica.

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba expediram recomendação sobre o debate na sala de aula das escolas e universidades paraibanas, de acordo com o pluralismo de ideias. A recomendação visa assegurar que as escolas e universidades não interfiram na liberdade de cátedra dos professores, com argumento que signifique violação aos princípios constitucionais. 

As instituições de ensino devem ainda adotar as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral contra os professores por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis.

Caso não seja cumprida a recomendação, os órgãos recomendantes adotarão as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral contra professores por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis e demais professores da instituição.

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