MPF em Patos — Foto:Divulgação
O Ministério Público Federal em Monteiro (MPF/PB) denunciou, nesta segunda-feira, 17 de outubro, no âmbito da Operação Cardeiro, o ex-prefeito do município de Princesa Isabel, no sertão paraibano, Thiago Pereira de Sousa Soares, além dos empresários Sérgio Ricardo Ferreira Melo de Abrantes, Francisco Eduardo Lopes de Abrantes e Francisco Antônio Fernandes de Sousa, e mais seis pessoas. São elas: Danubyo Wagner Silvestre Monteiro e Ricardo Jorge Mendonça e Silva (engenheiros), Valmir Pereira de Sousa (ex-secretário de Obras) e Erivonaldo Benedito Freire, Manoel Francelino de Sousa Neto e Alexsandro Alves de Souza (ex-membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL de Princesa Isabel).
Os denunciados responderão pelos crimes de fraudes em licitações (Thiago, Manoel, Erivonaldo, Alexandro, Sérgio Ricardo e Francisco Antônio – 2 a 4 anos de detenção), peculato (Valmir, Danubyo, Ricardo Jorge, Sérgio Ricardo e Francisco Eduardo – 2 a 12 anos de reclusão) e organização criminosa (Thiago, Valmir, Manoel, Erivonaldo, Alexandro, Danubyo Wagner, Ricardo Jorge, Sérgio Ricardo e Francisco Eduardo – 3 a 8 anos de reclusão).
Operação Cardeiro – Deflagrada no dia 19 de julho deste ano, pelo Ministério Público Federal em Monteiro (PB), Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Cardeiro teve por objetivo desarticular quadrilha envolvida em desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e falsidade ideológica. O esquema era realizado na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Estima-se em cerca de R$ 1 milhão a quantidade de verbas federais desviadas, oriundas do Ministério da Saúde. A operação ocorreu nos estados da Paraíba e Pernambuco, nas cidades de João Pessoa, Princesa Isabel (PB), Salgueiro e Pesqueira (PE).
Foram expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal em Monteiro (PB) dois mandados de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva, 10 mandados de busca e apreensão, três afastamentos cautelares de funções públicas dos membros da CPL, além de medidas de sequestro de bens. Atualmente todos estão soltos.
A investigação – iniciada pelo MPF em Monteiro em julho de 2014, a partir de denúncia da 11ª Gerência Regional de Saúde em Princesa Isabel, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e embasada em relatórios de auditoria da CGU – constatou que a empresa Construarq Empreendimentos e Construções LTDA ganhou duas licitações com suspeitas de favorecimento, em virtude de relações de parentesco entre os proprietários da empresa e o então secretário de Administração e ex-prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira de Sousa Soares, cassado pela Justiça Eleitoral em 2012.
Ao fiscalizar a construção de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um Centro Especializado em Reabilitação, orçados em cerca de R$ 5 milhões, constatou-se o desvio de aproximadamente R$ 1 milhão.
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