Prefeitura Municipal de Bayeux — Foto:Walla Santos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga a falta de diretores, cuidadores, professores e auxiliares em escolas do município de Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com o órgão, os gestores em exercício devem adotar medidas necessários, inclusive com a contratação emergencial de profissionais, para que a oferta da educação pública não seja prejudicada.
Segundo a procuradoria do município e o secretário de Educação de Bayeux, o atual prefeito Mauri Batista (PSL) exonerou 2,4 mil servidores contratados e ocupantes de cargos comissionados. Segundo o procurador-geral de Bayeux, Aécio Farias, a decisão foi tomada porque o salário desses 2.400 funcionários estava contribuindo para que o limite de gastos estabelecido pela Lei de responsabilidade fiscal fosse ultrapassado.
A coordenação da Educação Especial do MPPB solicitou a permanência dos educadores que atuam na educação especial, pelas especificidades que essa área requer e solicitou a regularização das situações pendentes.
Também foi sugerido que os profissionais do quadro efetivo dobrassem suas cargas horárias para evitar novas contratações, com economia de recursos públicos e como forma de contemplar a impessoalidade administrativa.
Além de cobrar que o município resolva o problema da falta de profissionais de educação em escolas da rede, inclusive e se for o caso, com a contratação emergencial servidores, a promotoria de Justiça cobrou dos gestores o envio até a sexta-feira (20) de informações sobre o quadro atualizado dos servidores da educação.
A Procuradoria-Geral de Bayeux também deve enviar à promotoria, até a sexta-feira, todos os contratos firmados pela atual gestão vinculados à educação especial e regular, sob pena de responsabilização.
A prefeitura de Bayeux reconheceu a existência de cargos na educação que precisam ser preenchidos, mas disseram que o levantamento já está sendo feito. Quanto à educação especial, o secretário de Educação informou que os casos estão sendo avaliados individualmente. Ele também se comprometeu a analisar o interesse público da sugestão de dobrar a carga horária dos educadores.