Os 37 municípios que foram escolhidos pelo Ministério da Saúde como prioritários para pleitear o incentivo de 20% no Teto financeiro da Vigilância em Saúde irão apresentar os seus planos de contingência da dengue nesta segunda-feira (21). A apresentação acontecerá às 9h30, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), localizada no prédio da Secretaria de Estado da Saúde, em João Pessoa. Ainda durante a reunião haverá a assinatura de termo de compromisso desses municípios para o aumento de 20% no teto da vigilância em saúde.
A Gerente Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Júlia Vaz, explicou que, com o aumento de 20% nos recursos financeiros, a parceria entre o Governo do Estado, o Governo Federal e as prefeituras municipais para o combate à dengue será fortalecida em 2012. O repasse será feito pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de acordo com o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) de cada município.
Municípios prioritários – Das 37 cidades prioritárias selecionadas pelo Ministério da Saúde, 28 têm até 49.999 habitantes: Bernardino Batista, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cuité, Emas, Esperança, Itabaiana, Livramento, Lucena, Maturéia, Montadas, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Piancó, Prata, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, São José do Sabugi, Sertãozinho, Teixeira e Zabelê. Juntos, esses municípios somam uma população de 283,1 mil habitantes. O total do repasse financeiro para essas cidades chegará a R$ 166.240,76.
Os municípios prioritários que têm de 50 mil a 99.999 habitantes são Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sousa, que somam 337,2 mil habitantes. Para eles, o repasse será de R$ 238.858,64 para o combate à doença.
Na faixa de 100 mil a 299.999 habitantes os municípios prioritários são Patos e Santa Rita, que têm 220,9 mil habitantes e receberão repasse de R$ 197.548,77. Campina Grande, que tem 385,2 mil habitantes, receberá 262.637,17, e João Pessoa, que tem 723,5 mil habitantes, terá R$ 704.735,79 do Ministério da Saúde.
Ações – A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou em setembro o cronograma de ações de mobilização para a construção do Plano de Contingência 2012. O primeiro passo foi uma reunião da Vigilância em Saúde da SES na qual foi feita uma avaliação das ações desencadeadas em 2011 e a definição de propostas para 2012. Depois houve outra reunião com gestores do Município de João Pessoa para pactuação de ações a serem realizadas em parceria no ano que vem.
No dia 6 outubro, o Governo do Estado reuniu os 16 municípios prioritários nas ações de combate e prevenção à dengue para discutir a implantação anual do Liraa, um programa que permite fazer um levantamento rápido do Índice de Infestação Predial (IPP) com identificação e determinação dos depósitos predominantes onde se concentra o maior número de larvas do mosquito para que esses locais sejam tratados ou eliminados.
Outra ação que o Governo do Estado está lançando é um projeto que mobiliza crianças na faixa etária de 7 a 10 anos de idade que estejam na escola. Esses menores serão os novos parceiros nas ações de combate e prevenção à dengue. O primeiro município a ser visitado dentro dessa ação foi Alagoinha.