O evento será conduzido pelo Secretário-geral adjunto e Corregedor Nacional da OAB, Ary Raghyanti Neto. — Foto:Walla Santos
Em 05 de fevereiro, às 16h, no auditório da OAB-PB, na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa/PB, ocorrerá audiência pública sobre os “novos limites da publicidade na advocacia”, com o objetivo de ampliar a discussão sobre o tema que causa polêmicas na comunidade jurídica, especialmente as possíveis mudanças nas regras sobre a publicidade na profissão.
O evento será conduzido pelo Secretário-geral adjunto e Corregedor Nacional da OAB, Ary Raghyanti Neto que trará temas, como, por exemplo, o impulsionamento de publicações em redes sociais, captação irregular de clientela, contratação de assessoria de comunicação por escritórios de advocacia, entre outros, para debater a regulamentação da publicidade no âmbito da advocacia.
Para o Presidente da OAB-PB, Paulo Maia “com o surgimento e ampliação da importância das redes sociais na comunicação entre as pessoas e sobretudo como veículo de divulgação comercial e ambiente de geração de oportunidades de serviços para os prestadores de serviço em geral, neles incluídos os advogados e advogadas, se faz necessário buscar estabelecer os contornos da publicidade, entre muitos outros aspectos, no ambiente virtual para que se permita sua utilização sem que a advocacia se descaracterize”.
Paulo Maia acrescentou também “que outro aspecto a ser disciplinado é o das plataformas, que captam ou oferecem serviços de advocacia. Como regular é um dos desafios que a OAB se dispõe a enfrentar para que a advocacia não perca espaço de trabalho sem que ocorra o aviltamento da remuneração e o rebaixamento da dignidade profissional”.
A audiência pública integra um projeto nacional, que pretende ouvir e receber as contribuições de todos os Conselhos Seccionais, nos vinte e sete estados da federação, para promover a reformulação do Provimento nº 94/2000 que trata sobre o assunto, com a apresentação de propostas perante a OAB Nacional em agosto de 2020.
Para o Corregedor Geral do Conselho Federal, Ary Raghyanti Neto: “A OAB da Paraíba será a primeira seccional do Nordeste a debater esse tema tão relevante e atual; espero que possamos colher frutos na audiência pública para que a advocacia paraibana dê a sua contribuição na reformulação do provimento 94/2000”.
Já foram realizadas audiências públicas no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Espírito, a OAB da Paraíba será o primeiro Conselho Seccional do Nordeste a discutir a publicidade na advocacia.