Capacitar prefeitos, secretários municipais de agricultura, agricultores familiares, estudantes e técnicos para a implantação do programa estadual de barragens subterrâneas é o objetivo do treinamento iniciado em Campina Grande, no último dia 1º de julho, que teve sua segunda edição nessa sexta-feira (17), na Associação Comercial e Industrial de Patos (Aciap).
Nos próximos dias 20, 21 e 22 de julho em Sumé, Sousa e Bananeiras, as secretarias Desenvolvimento e Articulação e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido realizarão encontros nessas cidades, reunindo prefeitos e secretários municipais de agricultura das suas regiões, para explicar como acorrerá o processo de adesão ao Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem e a definição de quantas barragens cada município receberá.
Cada prefeitura em situação de emergência poderá efetuar a adesão ao benefício até 10 de agosto. A reunião em Patos deu prosseguimento aos objetivos da primeira reunião, que esclareceu gestores e secretários de Agricultura dos municípios em estado de emergência sobre os tramites legais para a implementação dos programas nas suas cidades.
“Mostramos que os custos para as prefeituras como para o Estado são mínimos e os efeitos são de inclusão produtiva para as mais de duas mil famílias que serão beneficiadas com as barragens subterrâneas. Cada prefeitura gastará em média de seis a oito horas de máquinas, o que gera cerca de R$ 200 em combustível e o Governo entrará com aproximadamente R$ 3 mil para cada barragem”, afirmou o secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Lenildo Morais, destacando ainda que até o momento mais de 70 prefeituras já aderiram ao programa através do portal da secretaria de Articulação Municipal.
A coordenação do Edital Pacto 2015 está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação. Já a implantação das barragens subterrâneas vai ser operacionalizada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds). O Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, vai construir duas mil barragens que beneficiarão mais de 50 mil agricultores familiares paraibanos.
O secretário de Agricultura de Areia de Baraúnas, Anderson Moreira, disse que a reunião foi muito importante, pois pode tirar dúvidas dos gestores, como a quantidade de barragens para cada cidade que será definida a partir da quantidade de adesões e em parceria com os conselhos municipais e o colegiado do programa, que definirão as áreas prioritárias a receberem os benefícios. Segundo ele, os prefeitos, secretários de agricultura e agricultores familiares serão multiplicadores dessa proposta.
Quem também elogiou a iniciativa de realização da capacitação e ação do Governo do Estado em construir essas barragens foi a prefeita de Patos, Francisca Motta. Na sua visão, a implantação das barragens é de grande importância para o homem do campo, sobretudo neste período rigoroso de estiagem. “O governador quer solução e nós queremos agradecer ao Governo do Estado por trazer essas soluções”, disse.
A adesão das prefeituras ao Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem como condição de acesso às barragens é necessária porque vincula sua contrapartida nas obras, através da utilização das máquinas fornecidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apenas os municípios que estão em estado de emergência poderão ser beneficiados.
A prefeita de Desterro, Rosangela de Fátima, disse que a população rural da sua cidade precisa de parcerias como essas desenvolvidas pelo Governo do Estado para garantir a manutenção do homem no campo.
Dentre os presentes no evento estavam os prefeitos de Salgadinho (Debora Cristiane), Jurú (Luís Galvão), Boa Ventura (Leonice Lopes), Santana dos Garrotes (Elio Ribeiro), São Bentinho (Giovana Olímpio). Também se fez presente no evento, representando a Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Mineral, que na condição de ex-prefeito de Areia de Baraúnas revelou que na sua administração a cidade já teve uma experiência exitosa com barragens subterrâneas e as considera uma solução viável e de baixo custo para os agricultores familiares.
Participaram ainda da reunião os secretários de agricultura de Tavares, Agua Branca, Mãe D´Água, Teixeira, Quixaba, Condado, Itaporanga, Patos, Santa Luzia, São José do Bonfim, Santa Teresinha, Várzea, dentre outros.
Programa Viva Água – Em junho, o governador Ricardo Coutinho anunciou investimento de mais de R$ 133 milhões, por meio do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Desse montante, R$ 80 milhões correspondem aos recursos do Estado e R$ 53 milhões são oriundos do Governo Federal. Atualmente, a Paraíba possui 25 cidades em situação de colapso de abastecimento e outras 55 com racionamento d’água. Entre as várias ações previstas está a implantação de barragens subterrâneas.
Barragem subterrânea – É uma tecnologia que permite armazenar água no subsolo, sendo usada para ajudar na produção, principalmente no período de estiagem. Deve ser construída nos períodos em que o nível da água subterrânea estiver mais baixo. Após a identificação do local adequado à construção, é feita uma abertura transversal ao leito de um riacho. Esta abertura pode ser feita de forma manual ou mecânica (retroescavadeira). Em seguida é colocado material impermeável (argila, lona plástica etc.), de modo que venha impedir o fluxo natural da água subterrânea. Concluída a obra, a vala é totalmente preenchida com o próprio material que foi retirado.