Descumprimento

Piso tátil perto de postes e muretas e rampas de acessibilidade com rebaixamento em esquinas são algumas irregularidades nas calçadas da Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba que recomendou a Prefeitura Municipal de João Pessoa que revise com urgência o projeto e apresente em cinco dias se atendeu as recomendações.

Piso tátil perto de postes e muretas e rampas de acessibilidade com rebaixamento em esquinas são algumas irregularidades nas calçadas da Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa

Piso tátil esbarra em mureta e dificulta passagem das pessoas com deficiência na Avenida Epitácio Pessoa. — Foto:Reprodução

Piso tátil colocado de forma irregular, rampas de acessibilidade com rebaixamento em esquinas e descumprimento de rota mais curta para travessia. Essas são algumas das irregularidades apresentadas pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), seccional Paraíba, nas calçadas da Avenida Epitácio Pessoa, no bairro da Torre, em João Pessoa. Uma nota técnica foi encaminhada a Defensoria Pública da Paraíba que recomendou a Prefeitura Municipal de João Pessoa que revise com urgência o projeto e apresente em cinco dias se atendeu as recomendações. 

De acordo com a coordenadora da Coordenadoria de Promoção das Pessoas com Deficiência, a defensora pública Fernanda Perez, a recomendação ocorreu após o órgão receber uma nota técnica assinada por diversas entidades que trabalham com arquitetura e pessoas com deficiência. Em fotografias e textos, o documento apontou as diversas irregularidades. Entre elas se destacam o piso tátil passando por estacionamentos, batendo em muretas e em postes, e desnivelamento de rampas assim como também instalada com rebaixamento em esquinas.

“Também não foi observada a rota mais curta. Por exemplo, a pessoa com deficiência física para atravessar a rua tem que pegar a linha reta, a linha mais curta, então coloca uma rota acessível em um lado e um bem outro, fica mais dificultoso a pessoa com deficiência atravessar. São problemas desse tipo que foram observados, anotado, fotografados e colocado nessa nota encaminhada para a Defensoria Pública”, afirmou em entrevista ao ClickPB.

Ainda de acordo com coordenadora, foi recomendado que a Prefeitura faça uma revisão de forma urgente dos problemas. “Se não for possível a revisão, de uma maneira urgente, sem que seja necessária a elaboração de um novo projeto, a gente pede a suspensão para que os erros não persistam. Porque nesse trecho que foi inaugurado já está com muitos problemas para as pessoas com deficiência. Não só as pessoas com deficiência, mas idosos, pessoas que tem dificuldade momentâne – grávidas, adultos com carrinhos de bebê, com crianças no colo”, ressaltou.

Nota da Prefeitura Municipal de João Pessoa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) esclarece que a respeito do projeto de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa não há qualquer problema no que diz respeito aos itens de acessibilidade e que a intervenção é desenvolvida respeitando todas as normas vigentes sobre o tema. Arquitetos e engenheiros da prefeitura, responsáveis pela elaboração do projeto asseguram que a obra utiliza as normas NBR 9050/2015 no que diz respeito à travessia de pedestres e a NBR 16.537/2016 para a sinalização tátil.

A requalificação do principal corredor da cidade, dentro do moderno conceito de Avenida Passeio, visa uniformizar todo o piso das calçadas, conforme pode ser observado no trecho já entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo. O projeto que está sendo executado foi desenvolvido pelas Secretaria de Planejamento (Seplan) e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e prevê o rebaixamento de esquinas para facilitar a travessia dos pedestres, padronizando todos os cruzamentos ao longo do corredor. Como a via seguirá um novo modelo guiado pelos conceitos de sustentabilidade e urbanismo, os rebaixamentos de calçadas entre canteiros respeitam as normas, tais como o mínimo de altura e declividade, assim como o comprimento igual ao de faixas de pedestre.

Outros itens que permitem a mobilidade de pessoas com deficiência, como a sinalização tátil respeitam todas as normas, bem como o mobiliário instalado na via como bancos, lixeiras e novas árvores que foram concentrados nos canteiros contribuindo para diminuir os obstáculos presentes na via. Assim como as demais obras da atual gestão, a Avenida Epitácio Pessoa passa pela maior intervenção de sua história, se pautando pela inclusão, acessibilidade e respeito a todos que dela fazem uso, contribuindo para a democratização dos espaços.

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